O que é modalidade de licitação?
Modalidade é a forma do processo. Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo são modalidades da Lei 14.133/2021. Dispensa e inexigibilidade também saem no PNCP, mas não são modalidades. O catálogo mostra o nome que o órgão publicou.
A forma do processo
Modalidade é a forma que o órgão escolhe para conduzir a licitação. Na Lei 14.133/2021 são pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Para achar a oportunidade, o que importa é o objeto e os itens; a modalidade entra como filtro do radar.
Contratação direta não é modalidade
Dispensa e inexigibilidade também saem no PNCP, lado a lado com as licitações, mas não são modalidades: são contratação direta, sem disputa aberta. O catálogo mostra o nome que o órgão publicou, sem renomear.
Perguntas frequentes
Dispensa é modalidade?
Não. Dispensa e inexigibilidade são formas de contratação direta. O PNCP publica as duas, e a ficha mostra o nome que veio na fonte.
Qual modalidade é mais comum?
O pregão eletrônico aparece muito para bens e serviços comuns, mas isso varia por órgão e por objeto. Filtre a modalidade no radar e veja o que está aberto agora no seu ramo.
Posso receber só uma modalidade?
Sim. A modalidade é um dos filtros do radar. Dá para pedir só pregão eletrônico, ou incluir contratação direta, conforme o que você quer acompanhar.
Fontes oficiais
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm
Atualizado em 20/10/2026