O que é modalidade de licitação?

Modalidade é a forma do processo. Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo são modalidades da Lei 14.133/2021. Dispensa e inexigibilidade também saem no PNCP, mas não são modalidades. O catálogo mostra o nome que o órgão publicou.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm

Licitações

Atualizado em 28/09/2026

Dispensa é modalidade?

Não. Dispensa e inexigibilidade são formas de contratação direta. O PNCP publica as duas, e a ficha mostra o nome que veio na fonte.