Inexigibilidade · Federal
O curso apresenta as mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, destacando: • Reforma da Previdência: As regras gerais, transições e direitos adquiridos, além das ECs 88/15, 70/12, 47/05, 41/03, 20/98 e Portaria MTP 1.467/22. • Cálculo de Aposentadorias e Pensões: Como operacionalizar concessões, cálculos e reajustes com base na legislação vigente. • Aposentadorias Especiais: Requisitos para servidores com deficiência, em atividades
Inexigibilidade de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL, publicada em 16 de outubro de 2026 em Maceió/AL. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 25.740,00. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 25.740,00
- Publicada
- 16 de outubro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 130
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
6.0000 UNIDADE · R$ 25.740,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.