O curso apresenta as mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos t · Licitável
Inexigibilidade · Federal

O curso apresenta as mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, destacando: • Reforma da Previdência: As regras gerais, transições e direitos adquiridos, além das ECs 88/15, 70/12, 47/05, 41/03, 20/98 e Portaria MTP 1.467/22. • Cálculo de Aposentadorias e Pensões: Como operacionalizar concessões, cálculos e reajustes com base na legislação vigente. • Aposentadorias Especiais: Requisitos para servidores com deficiência, em atividades

Inexigibilidade de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL, publicada em 16 de outubro de 2026 em Maceió/AL. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 25.740,00. 1 itens no PNCP.

Valor
R$ 25.740,00
Publicada
16 de outubro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
130

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

    6.0000 UNIDADE · R$ 25.740,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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