Credenciamento para outorga de permissão onerosa de uso de bem público, em carát · Licitável
Credenciamento · Municipal

Credenciamento para outorga de permissão onerosa de uso de bem público, em caráter precário, para exploração comercial dos quiosques, lojas menores, lojas maiores e restaurante disponibilizados no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas, Bahia, conforme a destinação, o quantitativo e as condições previstas no Edital e no Termo de Referência.

Credenciamento de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, publicada em 16 de novembro de 2026 em Teixeira de Freitas/BA. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 18.500,00. 10 itens no PNCP. Prazo: 17 de novembro de 2027.

Valor
R$ 18.500,00
Publicada
16 de novembro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
CD-016-2026

Órgão: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    Loja menor de 14,55 m² para lanches e bebidas. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 06h às 00h. Preço público mínimo mensal.

    2.0000 UND · R$ 2.000,00

  2. 02

    Loja menor de 14,55 m² para bomboniere e conveniência. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 06h às 00h. Preço público mínimo mensal.

    1.0000 UND · R$ 1.000,00

  3. 03

    Loja menor de 14,55 m² para bebidas em geral. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI. Funcionamento: 06h às 22h. Preço público mínimo mensal.

    1.0000 UND · R$ 1.000,00

  4. 04

    Loja menor de 14,55 m² para padaria. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 06h às 00h. Preço público mínimo mensal.

    1.0000 UND · R$ 1.000,00

  5. 05

    Loja menor de 14,55 m² para produtos da roça e artesanais. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI. Funcionamento: 06h às 00h. Preço público mínimo mensal.

    1.0000 UND · R$ 1.000,00

  6. 06

    Loja menor de 14,55 m² para churros e batata frita. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI. Funcionamento: 06h às 22h. Preço público mínimo mensal.

    1.0000 UND · R$ 1.000,00

  7. 07

    Loja menor de 14,55 m² para salgados, pastéis e bebidas. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI e ME/EPP. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal.

    2.0000 UND · R$ 2.000,00

  8. 08

    Loja menor de 14,55 m² para tabacaria e conveniência. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal.

    1.0000 UND · R$ 1.000,00

  9. 09

    Loja maior de 24,30 m² para artigos em geral e eletrônicos. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal.

    1.0000 UND · R$ 2.000,00

  10. 10

    Loja maior de 24,30 m² para farmácia. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME e demais empresas. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal.

    1.0000 UND · R$ 2.000,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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