Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de instituições particulares de ensino que ofertem educação infantil, ensino fundamental e/ou ensino médio, para integrar o Programa Bolsa de Estudo – PBE, mediante a oferta de vagas aos filhos ou dependentes dos servidores efetivos e empregados públicos municipais ativos beneficiários do Programa, observadas as condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e na legislação aplicável.
Credenciamento de MUNICIPIO DE SALVADOR, publicada em 5 de novembro de 2026 em Salvador/BA. Situação: Divulgada no PNCP. Valor sigiloso. 1 itens no PNCP. Prazo: 31 de dezembro de 2026.
- Valor
- Valor sigiloso Por que não é R$ 0
- Publicada
- 5 de novembro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 135
Órgão: MUNICIPIO DE SALVADOR · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
Cadastramento / Saneamento Técnico de Dados Credenciamento de instituições privadas de ensino interessadas em ofertar bolsas de estudo aos filhos de servidores e empregados públicos do Município de Salvador, no âmbito do Programa Bolsa de Estudos – PBE, conforme condições e requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento SEMGE nº 01/2026 – Processo Administrativo nº 148687/2026.
1.0000 UNIDADE · R$ 0,00
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