CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO para realização de investimento, manutenção, con · Licitável
Concorrência - Presencial · Federal

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultura, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa REVIVE BRASIL, da FAZENDA PAU D'ALHO, pelo período de 35 anos.

Concorrência - Presencial de MINISTERIO DO TURISMO, publicada em 16 de novembro de 2026 em Brasília/DF. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 63.182.635,32. 1 itens no PNCP. Prazo: 15 de fevereiro de 2027.

Valor
R$ 63.182.635,32
Publicada
16 de novembro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
3

Órgão: MINISTERIO DO TURISMO · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público - Concessão de uso de bem público - Projeto Revive Fazenda Pau D'Alho pelo prazo de 35 anos. Sendo o valor mínimo de outorga de R$ 38.129,30 (trinta e oito mil cento e vinte e nove reais e trinta centavos) e em garantia ao cumprimento da obrigação de firmar o futuro instrumento contratual, a LICITANTE deverá prestar a GARANTIA DE PROPOSTA no valor equivalente a 1% (um por cento) do VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, correspondente ao montante de R$ 631.826,35 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). O conjunto completo dos estudos técnicos e modelagem do projeto podem ser acessados em sua completude no site do MTUR: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes

    1.0000 UNIDADE · R$ 63.182.635,32

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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