CONCESSÃO de direito de uso para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do PROGRAMA REVIVE BRASIL, da FORTALEZA DE SANTA CRUZ DE ITAMARACÁ pelo prazo de 30 (trinta) anos..
Concorrência - Presencial de MINISTERIO DO TURISMO, publicada em 16 de novembro de 2026 em Brasília/DF. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 8.997.560,29. 1 itens no PNCP. Prazo: 15 de fevereiro de 2027.
- Valor
- R$ 8.997.560,29
- Publicada
- 16 de novembro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 4
Órgão: MINISTERIO DO TURISMO · Abrir no portal de origem
Itens
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01
Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO para investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa REVIVE BRASIL, da FORTALEZA DE SANTA CRUZ DE ITAMARACÁ por 30 anos. Sendo o valor mínimo da outorga de R$ 40.080,94 (quarenta mil, oitenta reais e noventa e quatro centavos). E em garantia ao cumprimento da obrigação de firmar o futuro instrumento contratual, a LICITANTE deverá prestar a GARANTIA DE PROPOSTA no valor equivalente a 1% (um por cento) do VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, correspondente ao montante de R$ 89.975,60 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). A totalidade da documentação técnica estará disponível no sítio eletrônico do MTUR: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes
1.0000 UNIDADE · R$ 8.997.560,29
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.