Dispensa · Municipal
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Dispensa de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES, publicada em 18 de novembro de 2026 em Castelo/ES. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 700.000,00. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 700.000,00
- Publicada
- 18 de novembro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 000031
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
1.0000 UNIDADE. · R$ 700.000,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.