Contratação de empresa especializada e capacitada para prestação de serviços ela · Licitável
Pregão - Eletrônico · Municipal

Contratação de empresa especializada e capacitada para prestação de serviços elaboração e produção do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dos estudos e laudos técnicos

Pregão - Eletrônico de MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS, publicada em 27 de agosto de 2026 em Caldas Novas/GO. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 183.900,01. 1 itens no PNCP. Prazo encerrado em 16 de setembro de 2026.

Valor
R$ 183.900,01
Publicada
27 de agosto de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
065/2026

Órgão: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    ITEM: 1 Descriçao: PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS. A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PMGIRS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.3052010 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PNRS, DECRETO FEDERAL Nº 10.9362022 REGULAMENTA A PNRS, LEI FEDERAL Nº 11.4452007 COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.0262020 ESTABELECE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, ESPECIALMENTE A NBR 100042004 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS E DEMAIS CORRELATAS, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL QUE INSTITUA A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS E A GESTÃO LOCAL.. Unidade: UNIDADE Quantidade: 1 ITEM: 2 Descriçao: PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS. A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.4452007 ESTABELECE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, LEI FEDERAL Nº 14.0262020 ATUALIZA O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, COM METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO ATÉ 2033, DECRETO FEDERAL Nº 11.5982023 REGULAMENTA A NOVA LEI DO SANEAMENTO, PORTARIA Nº 1.1142020 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MDR DEFINE DIRETRIZES E CONTEÚDOS MÍNIMOS DOS PMSBS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30 E ART. 225 RECONHECE O DEVER DOS MUNICÍPIOS NA ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.. Unidade: UNIDADE Quantidade: 1 ITEM: 3 Descriçao: PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS. PRODUZIR RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO QUE ATESTE, POR MEIO DE EVIDÊNCIAS DESCRITIVAS, FOTOGRÁFICAS, DOCUMENTAIS E OUTRAS, A PARTICIPAÇÃO, NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA MUNICIPAL, DE COOPERATIVAS OU OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS CONSTITUÍDAS POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA, COM SUA RESPECTIVA ART.. Unidade: UNIDADE Quantidade: 1 ITEM: 4 Descriçao: PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS. PRODUZIR RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO QUE A

    1.0000 Lte · R$ 183.900,01

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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