[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na prestação · Licitável
Pregão - Eletrônico · Municipal

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos visando o fortalecimento da rede socioassistencial e o aprimoramento da gestão municipal do SUAS, por meio da execução de recursos de incremento temporário (GND 3). O objeto contempla a realização de oficinas de inclusão produtiva, elaboração de diagnóstico socioterritorial e capacitação continuada de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro da Água Branca - MA

Pregão - Eletrônico de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA, publicada em 15 de setembro de 2026 em São Pedro da Água Branca/MA. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 427.515,37. 10 itens no PNCP. Prazo encerrado em 30 de setembro de 2026.

Valor
R$ 427.515,37
Publicada
15 de setembro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
009

Órgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    Elaboração do Diagnóstico Socioterritorial do município de São Pedro da Água Branca/MA, utilizando indicadores atualizados em saúde, educação e assistência social, fundamentados em fontes de registros administrativos além de índices e indicadores sociais como IPEA, IBGE ,PNAD, IDH, Censo Escolar/MEC, a fim de obter informações dos territórios através da coleta e análise de dados, analisados do ponto de vista socioeconômico, da cobertura de proteções sociais; com geração de relatórios, gráficos e mapas temáticos, avaliando os diferentes bairros da cidade levando em consideração a situação de vida e garantia de direitos dos cidadãos; consolidados em um produto final em formato impresso e digital em PDF.

    1.0000 Serviço · R$ 74.666,67

  2. 02

    Curso de Capacitação dos Trabalhadores do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC); Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Fundamentos Legais e Conceituais do SPSBD-GC no SUAS; Público Prioritário e Identificação de Vulnerabilidades no SPSBD-GC; A Metodologia de Intervenção: A Visita Domiciliar Qualificada e as Ações Complementares; Equipes de Referência e Atribuições; Gestão do Serviço: Adesão, Metas e Cofinanciamento Federal; e Aspectos Transversais da Atuação Profissional e Boas Práticas.

    1.0000 Serviço · R$ 17.820,67

  3. 03

    Curso de Gestão do Controle Social da Política de Assistência Social; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Controle Social da Política de Assistência Social; Financiamento da Política de Assistência Social; Controle da Administração Pública; Controle sobre a Administração Pública; Controle Institucional; Controle Externo; Controle Interno; Órgãos de apoio ao controle; Controle Social de iniciativa do Ente Público; Audiência Pública; Conferência de Política Pública; Conselhos Gestores de Política Pública; Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação; Portal da Transparência; Controle de iniciativa da sociedade

    1.0000 Serviço · R$ 17.820,67

  4. 04

    Curso de Gestão da Proteção Social Básica e Especial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução a Política de Assistência Social; Vulnerabilidade e territorialização; Família, grupo e atendimento individual como dispositivos do CRAS; Matricialidade sociofamiliar/SUAS; O que é família; Proteção social básica e especial; e Ações desenvolvidas no CRAS e CREAS.

    1.0000 Serviço · R$ 17.820,67

  5. 05

    Curso de Metodologia de trabalho para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participante: Até 30; Ementa: Introdução; Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos; O Contexto do Trabalho Infantil; O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Organização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Eixos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e idosos; Temas; Formação dos Grupos; Sugestões para o Trabalho com Grupos; Planejamento Participativo; Algumas Sugestões para o Trabalho dos Orientadores Sociais e Facilitadores de Oficinas; Garantia das Seguranças Afiançadas pela PNAS (2004); Resultados Esperados; e Referências bibliográficas.

    1.0000 Serviço · R$ 17.820,67

  6. 06

    Curso de Capacitação para Cadastradores do Cadastro Único/ Programa Bolsa Família; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução; O cadastro único para programas sociais do governo federal; Como preencher os formulários; Organizando o processo de cadastramento; Entrevistando, coletando os dados das famílias identificadas e mantendo atualizadas as informações cadastrais; Incluindo dados no sistema de cadastro único; Como o cadastro único pode ser utilizado como ferramenta de planejamento, implantação e avaliação de políticas e programas sociais; Processo de revisão dos formulários; Os novos formulários de cadastramento; Gestão do Programa Bolsa Famílias; Novas mudanças do Programa Bolsa Família; Condicionalidade; E sistema de condicionalidades (SICON).

    1.0000 Serviço · R$ 17.820,67

  7. 07

    Curso de Implantação da Vigilância Socioassistencial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: O que é e o que não é vigilância socioassistencial; Alinhamento conceitual e normativo da vigilância; Perfil e atribuições da equipe de Vigilância Socioassistencial; Apresentar os impactos da implantação da Vigilância nos serviços socioassistenciais; Discutir o papel da vigilância na qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais; Discutir sobre a articulação e os processos de trabalho entre vigilância e os serviços; Discutir sobre a padronização do registro dos serviços socioassistenciais; Primeiros passos para implantação da vigilância Socioassistencial; Apresentar as ferramentas informacionais da SAGICAD/MDS – CECAD, VIS DATA e MOPS; detalhar o Dicionário de variáveis; Orientar sobre a extração das bases de dados do CadÚnico (CECAD); Orientar sobre a limpeza das bases de dados do CECAD; Orientar sobre o processo de padronização do CadÚnico; Estratégias para padronizar o preenchimento do CadÚnico; Como sistematizar e analisar os dados do CadÚnico; Como gerar listas de demandas a partir do CadÚnico; Como realizar cruzamento de variáveis do CadÚnico; Apresentar os sites do IBGE para consulta de dados do Censo demográfico; Apresentar uma estrutura de plano de implantação de vigilância socioassistencial; Orientar sobre a elaboração de cronograma de trabalho; Orientar sobre as primeiras ações de vigilância socioassistencial

    1.0000 Serviço · R$ 17.820,67

  8. 08

    Curso de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução à Gestão Orçamentária e Financeira no SUAS; Planejamento Orçamentário e Elaboração do Plano de Assistência Social; Execução Orçamentária e Financeira no SUAS; Controle Interno e Fiscalização na Gestão Orçamentária e Financeira.

    1.0000 Serviço · R$ 17.820,67

  9. 09

    Curso de capacitação da escuta especializada. Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Violência contra a criança e ao adolescente, A escuta especializada da criança, do adolescente e da família em situação de violência; O Acolhimento e o Atendimento da criança e do adolescente em situação de violência; O relato espontâneo da criança: como escutar, registrar e encaminhar; O manejo da escuta e cuidados para não revitimização nos serviços e na rede socioassistencial – Saúde, educação, assistência, habitação, cultura, esporte, lazer, conselho tutelar e conselho de direitos; Fluxos e procedimentos para escuta especializada: refletir e definir a atuação e as responsabilidades de cada ator da rede socioassistencial; Procedimentos técnicos e práticos para a escuta especializada; Elaboração de instrumental e protocolo para os atendimentos e encaminhamentos da escuta; Lei Henry Borel; Medidas protetivas; Atendimento ao autor de violência; Novas atribuições do Conselho Tutelar; Alterações no ECA.

    1.0000 Serviço · R$ 17.820,67

  10. 10

    OFICINA DE FABRICAÇÃO DE PÃES E SALGADOS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Ingredientes, vasilhas adequadas, higienização, receitas, oficinas práticas.

    1.0000 Serviço · R$ 20.550,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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