Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Se · Licitável
Dispensa · Municipal

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e de natureza previdenciária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Rosário/MA, compreendendo a elaboração, emissão, atualização e correção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), quando aplicáveis, bem como a realização de avaliações e laudos técnicos relacionados às condições ambientais de trabalho, à caracterização de insalubridade e periculosidade e o apoio técnico às informações e aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, observada a legislação previdenciária, trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, bem como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dispensa de MUNICIPIO DE ROSARIO, publicada em 11 de setembro de 2026 em Rosário/MA. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 56.757,48. 1 itens no PNCP.

Valor
R$ 56.757,48
Publicada
11 de setembro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
09

Órgão: MUNICIPIO DE ROSARIO · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) E DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, EMISSÃO, ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), QUANDO APLICÁVEIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E LAUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS ÀS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, À CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O APOIO TÉCNICO ÀS INFORMAÇÕES E AOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST DO ESOCIAL.

    12.0000 MENSAL · R$ 56.757,48

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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