Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para Prestação de · Licitável
Pregão - Eletrônico · Municipal

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho (compreendendo elaboração/atualização do PCMSO, PGR, LTCAT, exames ASO, gestão de eSocial, laudos e treinamentos)

Pregão - Eletrônico de CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, publicada em 3 de novembro de 2026 em Alto Rio Doce/MG. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 35.406,42. 10 itens no PNCP. Prazo: 26 de novembro de 2026.

Valor
R$ 35.406,42
Publicada
3 de novembro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
00000826

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PCMSOCompreende a confecção do documento-base do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e suas eventuais atualizações preventivas. Critério de Medição para SRP: Serviço pontual sob demanda. Pagamento único liberado após a emissão da OS e a entrega do documento validado e assinado pelo Médico do Trabalho.

    2.0000 UN · R$ 1.833,32

  2. 02

    ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO TÉCNICA DO PCMSOCompreende a atuação do médico coordenador para o acompanhamento do programa, prestação de suporte técnico consultivo e elaboração do Relatório Analítico. Critério de Medição para SRP: Serviço estritamente sob demanda. O faturamento ocorrerá mediante prévia emissão de Ordem de Serviço, acionada especificamente nos períodos em que o PCMSO exigir atuação ou intervenção técnica. Pagamento liberado mediante entrega de parecer técnico ou do Relatório Analítico comprovando a atuação.

    12.0000 UN · R$ 3.600,00

  3. 03

    ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PGRCompreende a elaboração, implementação e atualização do PGR (NR-01). Critério de Medição para SRP: Serviço pontual sob demanda. Pagamento único liberado após a emissão da OS e a entrega do documento validado.

    2.0000 UN · R$ 2.367,32

  4. 04

    EXAME CLÍNICO OCUPACIONAL (ASO).Realização de avaliação médica ocupacional para admissão, demissão, os demais exames serão cobertos pelo reembolso da Política de Proteção à Saúde do Trabalhador (Lei Municipal 1057/2025). Critério de Medição para SRP: Serviço sob demanda. Pagamento liberado mediante emissão prévia de OS e apresentação da via do ASO executado no período.

    100.0000 UN · R$ 8.500,00

  5. 05

    HOMOLOGAÇÃO E INSPEÇÃO MÉDICA.Análise e validação de atestados médicos externos, bem como inspeções médico-especializadas. Critério de Medição para SRP: Serviço estritamente sob demanda. Pagamento liberado mediante emissão prévia de OS e apresentação do atestado validado ou laudo de inspeção

    150.0000 UN · R$ 9.030,00

  6. 06

    ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE LTCAT.Compreende a elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT. Critério de Medição para SRP: Serviço pontual sob demanda. Pagamento liberado após emissão de OS e entrega do documento atualizado

    2.0000 UN · R$ 2.989,20

  7. 07

    PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE EVENTOS SST AOColeta, formatação e envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho ao eSocial. Critério de Medição para SRP: Faturamento desvinculado de mensalidade, sendo o processamento realizado apenas nos meses em que houver demanda. Pagamento liberado mediante apresentação do recibo de aceitação dos eventos no lote solicitado

    12.0000 UN · R$ 1.386,60

  8. 08

    AÇÕES PREVENTIVAS E CAMPANHAS DE SAÚDE MENTALExecução de campanhas sobre estresse ocupacional e assédio moral. Critério de Medição para SRP: Serviço sob demanda. Pagamento mediante OS para o evento específico, com apresentação de lista de presença e relatório.

    4.0000 UN · R$ 2.533,32

  9. 09

    DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL.Avaliação do ambiente laboral com proposição de medidas preventivas e corretivas. Critério de Medição para SRP: Serviço pontual. Pagamento liberado mediante entrega do relatório de avaliação psicossocial contendo o diagnóstico

    1.0000 UN · R$ 366,66

  10. 10

    TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES EM SEGURANÇA.Palestras (ex: ergonomia e LER/DORT) e treinamento prático de primeiros socorros. Critério de Medição para SRP: Serviço sob demanda. Pagamento mediante OS prévia, apresentação de lista de presença e material didático

    4.0000 UN · R$ 2.800,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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