Contratação de empresa especializada em consultoria para enquadramento do município de João Pinheiro à Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood) e elaboração de 1(um) Dossiê de tombamento e ou registro de bem cultural conforme deliberado pelo Setor de Patrimônio cultural.
Dispensa de MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO, publicada em 28 de outubro de 2026 em João Pinheiro/MG. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 41.100,00. 1 itens no PNCP. Prazo encerrado em 5 de novembro de 2026.
- Valor
- R$ 41.100,00
- Publicada
- 28 de outubro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 048
Órgão: MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em Patrimônio Cultural para assessoramento e enquadramento do Município de João Pinheiro/MG nos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, compreendendo diagnóstico, levantamento e organização documental, elaboração de quadros, fichas, relatórios, registros fotográficos, mapas e demais peças técnicas exigidas, bem como a elaboração de 01 (um) Dossiê de Tombamento e/ou Registro de Bem Cultural, visando à manutenção e/ou ampliação da pontuação do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009 e demais normas aplicáveis.
1.0000 SERVIÇO · R$ 41.100,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.