Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de cons · Licitável
Dispensa · Municipal

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em ICMS Patrimônio Cultural e ICMS Ecológico, para atendimento às demandas apresentadas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e de Turismo e Cultura do Município de Belo OrienteMG.

Dispensa de MUNICIPIO DE BELO ORIENTE, publicada em 9 de outubro de 2026 em Belo Oriente/MG. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 38.400,00. 2 itens no PNCP.

Valor
R$ 38.400,00
Publicada
9 de outubro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
11

Órgão: MUNICIPIO DE BELO ORIENTE · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ICMS ECOLÓGICO compreendendo suporte técnico e administrativo ao Município de Belo OrienteMG para enquadramento, atualização, manutenção, organização e sistematização dos requisitos, informações, documentos e evidências necessários ao atendimento dos critérios estabelecidos pela legislação estadual e pelos órgãos estaduais competentes, visando à obtenção de pontuação e à participação do Município na distribuição da receita do ICMS, observados os requisitos aplicáveis. Os serviços deverão contemplar, no mínimo: diagnóstico da situação documental e administrativa do Município; levantamento e análise dos requisitos aplicáveis; elaboração de cronograma de atividades e acompanhamento de prazos; orientação e suporte técnico aos servidores municipais responsáveis; acompanhamento e orientação quanto à execução das ações necessárias ao atendimento dos critérios; organização, atualização e si

    12.0000 S · R$ 19.200,00

  2. 02

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, compreendendo suporte técnico e administrativo ao Município de Belo OrienteMG para enquadramento, atualização, manutenção, organização e sistematização dos requisitos, informações, documentos e evidências necessários ao atendimento dos critérios estabelecidos pela legislação estadual e pelos órgãos estaduais competentes, visando à obtenção de pontuação e à participação do Município na distribuição da receita do ICMS, observados os requisitos aplicáveis. Os serviços deverão contemplar, no mínimo: diagnóstico da situação documental e administrativa do Município; levantamento e análise dos requisitos aplicáveis; elaboração de cronograma de atividades e acompanhamento de prazos; orientação e suporte técnico aos servidores municipais responsáveis; acompanhamento e orientação quanto à execução das ações necessárias ao atendimento dos critérios; organização, atual

    12.0000 S · R$ 19.200,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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