SELEÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS PARA FOMENTO ÀS APRESENTAÇÕES TRADICIONAIS DE FOL · Licitável
Credenciamento · Municipal

SELEÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS PARA FOMENTO ÀS APRESENTAÇÕES TRADICIONAIS DE FOLIA DE REIS NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS, PRESERVAÇÃO DA TRADIÇÃO POPULAR E PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

Credenciamento de MUNICIPIO DE CAXAMBU, publicada em 29 de outubro de 2026 em Caxambu/MG. Situação: Divulgada no PNCP. Valor sigiloso. 1 itens no PNCP. Prazo: 30 de novembro de 2026.

Valor
Valor sigiloso Por que não é R$ 0
Publicada
29 de outubro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
PL-219

Órgão: MUNICIPIO DE CAXAMBU · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO O presente Termo tem por objeto fomentar apresentações culturais de grupos de Folia de Reis, visando à valorização e difusão da manifestação cultural tradicional, bem como ao fortalecimento das políticas públicas culturais do Município. A demanda decorre da necessidade de apoiar financeiramente grupos culturais locais, garantindo condições para a realização de apresentações públicas, aquisição de materiais necessários e execução de ações relacionadas ao ciclo cultural da Folia de Reis. Requisitos mínimos: • Apresentação do Plano de Trabalho detalhando cronograma e quantidade de apresentações; • Realização mínima de 03 (três) apresentações públicas dentro do território municipal e 01 (uma) apresentação em data e local acordados com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; • Comprovação das ações executadas por meio de relatórios, registros fotográficos e/ou audiovisuais e documentação comprobatória de gastos; • Prazo de execução de até 01 (um) ano, contado da assinatura do instrumento de parceria; • O(s) grupo(s) deverá(ão) possuir histórico e atuação comprovada na tradição da Folia de Reis. • As entidades selecionadas e beneficiárias dos recursos deverão cumprir integralmente as disposições do Decreto Municipal nº 2.143, de 1º de março de 2017, e da Lei Federal nº 13.019/2014, durante todas as fases da parceria, desde a habilitação e formalização até a execução do objeto e a prestação de contas.

    2.0000 SV · Valor sigiloso

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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