seleção de empresa do ramo da construção civil para construção de empreendimento · Licitável
Inexigibilidade · Municipal

seleção de empresa do ramo da construção civil para construção de empreendimento imobiliário – habitação de interesse social, sendo a produção de até 160 (cento e sessenta) unidades no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, o qual foi instituido pela Lei Federal 11.977 de 07/07/2009, regulamentada pelo Decreto Federal 7.499/2011 e alterada pela Lei Federal 14.620/2023, regulamentada pela Instrução Normativa MC/MV 28/2023, sendo operado pela Caixa Econômica Federal.

Inexigibilidade de MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU, publicada em 15 de outubro de 2026 em Carmo do Cajuru/MG. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 1,00. 1 itens no PNCP.

Valor
R$ 1,00
Publicada
15 de outubro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
IL 998

Órgão: MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    seleção de empresa do ramo da construção civil para construção de empreendimento imobiliário – habitação de interesse social, sendo a produção de até 160 (cento e sessenta) unidades no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, o qual foi instituido pela Lei Federal 11.977 de 07/07/2009, regulamentada pelo Decreto Federal 7.499/2011 e alterada pela Lei Federal 14.620/2023, regulamentada pela Instrução Normativa MC/MV 28/2023, sendo operado pela Caixa Econômica Federal

    1.0000 Unidade · R$ 1,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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