seleção de empresa do ramo da construção civil para construção de empreendimento imobiliário – habitação de interesse social, sendo a produção de até 160 (cento e sessenta) unidades no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, o qual foi instituido pela Lei Federal 11.977 de 07/07/2009, regulamentada pelo Decreto Federal 7.499/2011 e alterada pela Lei Federal 14.620/2023, regulamentada pela Instrução Normativa MC/MV 28/2023, sendo operado pela Caixa Econômica Federal.
Inexigibilidade de MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU, publicada em 13 de novembro de 2026 em Carmo do Cajuru/MG. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 1,00. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 1,00
- Publicada
- 13 de novembro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- IL 57
Órgão: MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
seleção de empresa do ramo da construção civil para construção de empreendimento imobiliário – habitação de interesse social, sendo a produção de até 160 (cento e sessenta) unidades no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, o qual foi instituido pela Lei Federal 11.977 de 07/07/2009, regulamentada pelo Decreto Federal 7.499/2011 e alterada pela Lei Federal 14.620/2023, regulamentada pela Instrução Normativa MC/MV 28/2023, sendo operado pela Caixa Econômica Federal
1.0000 Unidade · R$ 1,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.