Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis, mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Credenciamento de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES, publicada em 3 de setembro de 2026 em Ribeirão das Neves/MG. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 73.400,00. 0 itens no PNCP. Prazo: 17 de setembro de 2026.

Valor

R$ 73.400,00

Publicada

3 de setembro de 2026

Situação

Divulgada no PNCP

Número

067

Órgão: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES · Abrir no portal de origem

Itens

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