Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis, mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Credenciamento de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES, publicada em 3 de setembro de 2026 em Ribeirão das Neves/MG. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 73.400,00. 3 itens no PNCP. Prazo encerrado em 17 de setembro de 2026.
- Valor
- R$ 73.400,00
- Publicada
- 3 de setembro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 067
Órgão: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES · Abrir no portal de origem
Itens
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01
Emissão de Parecer Técnico e de Mérito para projetos com valor de R$6.000,00 à R$ 20.000,00 . profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis.
500.0000 UN. · R$ 50.000,00
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02
Emissão de Parecer Técnico e de Mérito para projetos com valor de R$20.001,00 à R$50.000,00 ,profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis.
156.0000 UN. · R$ 15.600,00
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03
Emissão de Parecer Técnico e de Mérito para projetos com valor de acima de R$50.001,00, profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis.
65.0000 UN. · R$ 7.800,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.