CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSORIA E CONS · Licitável
Inexigibilidade · Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSORIA E CONSULTÓRIA JURÍDICA PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE LASSANCE EM 2025.

Inexigibilidade de LASSANCE CAMARA MUNICIPAL, publicada em 1 de outubro de 2026 em Lassance/MG. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 36.000,00. 1 itens no PNCP.

Valor
R$ 36.000,00
Publicada
1 de outubro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
1

Órgão: LASSANCE CAMARA MUNICIPAL · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL EM SE TRATANDO DE TEMAS E QUESTÕES RELEVANTES EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO; ATUAÇÃO EM CAUSAS ESTRATÉGICAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E EVENTUAIS AÇÕES CONSTITUCIONAIS EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS ESTRATÉGICOS E COMPLEXOS, CONFORME INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM ELABORAÇÃO DE PARECERES CONSULTIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DE PROJETOS E ATOS NORMATIVOS; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E POLÍTICOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL; ATENDIMENTO EM REUNIÕES PRESENCIAIS EM BELO HORIZONTE OU POR MEIOS ELETRÔNICOS.

    3.0000 S · R$ 36.000,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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