Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, atualização e adequação do PGR (com Avaliação de Riscos Psicossociais), PCMSO, AEP, LTCAT, LTI e LTP para o SAAE Passos/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NR-01, NR-07, NR-15, NR-16 e NR-17) e demais legislações aplicáveis.
Dispensa de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, publicada em 6 de novembro de 2026 em Passos/MG. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 33.411,49. 7 itens no PNCP. Prazo encerrado em 11 de novembro de 2026.
- Valor
- R$ 33.411,49
- Publicada
- 6 de novembro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 000032
Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Abrir no portal de origem
Itens
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01
ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - PGR, SENDO: Elaboração, atualização e adequação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), contemplando o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 01 - NR-01, NR 09 e demais normas aplicáveis.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA
1.0000 SERVI · R$ 2.937,91
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02
REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO Realização de Avaliação dos Fatores de Riscos Psicossociais relacionados ao trabalho, com emissão de relatório técnico, integrada ao GRO/PGR e articulada com a AEP, em conformidade com a NR-01 e diretrizes do MTE.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA
1.0000 SERVI · R$ 6.354,02
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03
ELABORAÇÃO, REALIZAÇÃO E EMISSÃO DO RELATÓRIO PCMSO, SENDO: Elaboração, atualização e adequação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e emissão do Relatório Analítico, em conformidade com a NR-07 e demais normativas vigentes do MTE.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA
1.0000 SERVI · R$ 2.895,59
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04
REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR AEP Realização da Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP e, quando identificada a necessidade de aprofundamento, da correspondente Análise Ergonômica do Trabalho - AET, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 17 - NR-17, abrangendo os ambientes, processos, atividades e situações de trabalho da Autarquia, contemplando a emissão de relatórios técnicos, diagnóstico ergonômico, recomendações preventivas e corretivas e plano de ação.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA
1.0000 SERVI · R$ 12.108,19
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05
ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) Elaboração ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes nocivos existentes nos ambientes e atividades da Autarquia, para fins de aposentadoria especial e em estrito atendimento à legislação previdenciária e ao eSocial (Evento S-2240).DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA
1.0000 SERVI · R$ 2.933,11
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06
ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LTI) Elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), contendo avaliações qualitativas e/ou quantitativas dos ambientes e atividades da Autarquia, em conformidade com a NR-15, visando a caracterização ou descaracterização do adicional de insalubridade.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA
1.0000 SERVI · R$ 2.927,67
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07
ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LTP) Elaboração ou atualização do Laudo Técnico de Periculosidade (LTP), para avaliação das atividades, instalações e operações desenvolvidas pelos servidores da Autarquia, visando a caracterização ou descaracterização da periculosidade, conforme a NR-16.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA
1.0000 SERVI · R$ 3.255,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.