Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de projetos referente ao ICMS CULTURAL para atender o desenvolvimento e adequação da política de proteção do Patrimônio Cultural do Município de acordo com a Deliberação Normativa CONEP 01/2021; Portaria IEPHA 26/2021 e a Lei Estadual n° 18.030/2009- Ano 2022 exercício 2024, conforme Solicitação de Compra nº 96541 e Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura (Anexo I).
Dispensa de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, publicada em 23 de setembro de 2022 em Sete Lagoas/MG. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 13.092,96. 1 itens no PNCP. Prazo encerrado em 29 de setembro de 2022.
- Valor
- R$ 13.092,96
- Publicada
- 23 de setembro de 2022
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 134
Órgão: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de projetos referente ao ICMS CULTURAL para atender o desenvolvimento e adequação da política de proteção do Patrimônio Cultural do Município de acordo com a deliberação Normativa CONEP 01/2021; Portaria IEPHA 26/2021 e a Lei Estadual nº 18.030/2009- Ano 2022 exercício 2024.
12.0000 serviços/meses · R$ 13.092,96
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