[LICITANET] - seleção de empresa do ramo da construção civil visando à formalização de parceria mediante Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel – CDRU de terreno público municipal de ARAPUTANGA/MT, para desenvolvimento e produção de empreendimento habitacional enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, com recursos do FGTS, em conjunto com o Programa SER Família Habitação – Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e alterações.
Credenciamento de MUNICIPIO DE ARAPUTANGA, publicada em 23 de outubro de 2026 em Araputanga/MT. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 10.080.000,00. 1 itens no PNCP. Prazo: 15 de dezembro de 2026.
- Valor
- R$ 10.080.000,00
- Publicada
- 23 de outubro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 004
Órgão: MUNICIPIO DE ARAPUTANGA · Abrir no portal de origem
Itens
-
8148289
Seleção de empresa do ramo da construção civil visando à formalização de parceria mediante Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel CDRU de terreno público municipal de ARAPUTANGA/MT, para desenvolvimento e produção de empreendimento habitacional enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV, com recursos do FGTS, em conjunto com o Programa SER Família Habitação Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e alterações. (DETALHAMENTO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR GLOBAL DE VENDA (VGV).
1.0000 UNIDADE · R$ 10.080.000,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.