CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PREFEITURA DE NOVA OLINDA NA ÁREA DE · Licitável
Inexigibilidade · Municipal

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PREFEITURA DE NOVA OLINDA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PROMOVENDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA COM PRECATÓRIOS E REGIMES DE PREVIDÊNCIA E TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA EXISTENTE EM NOME DA MUNICIPALIDADE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E/OU PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FICA INCLUÍDO NO CONTRATO, A ASSESSORIA JURÍDICA E SERVI

Inexigibilidade de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, publicada em 19 de outubro de 2026 em Nova Olinda/PB. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 69.951,96. 1 itens no PNCP.

Valor
R$ 69.951,96
Publicada
19 de outubro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
1

Órgão: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PREFEITURA DE NOVA OLINDA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PROMOVENDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA COM PRECATÓRIOS E REGIMES DE PREVIDÊNCIA E TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA EXISTENTE EM NOME DA MUNICIPALIDADE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E/OU PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FICA INCLUÍDO NO CONTRATO, A ASSESSORIA JURÍDICA E SERVIÇOS INERENTES À PROCURADORIA JURÍDICA.

    12.0000 MENSAL · R$ 69.951,96

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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