Inexigibilidade · Municipal
contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas", conforme diretrizes e critérios de rateio estabelecidos na Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
Inexigibilidade de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA, publicada em 11 de setembro de 2026 em Umuarama/PR. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 151.810,29. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 151.810,29
- Publicada
- 11 de setembro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 197
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude (Atencao Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas"
1.0000 SERVICOS · R$ 151.810,29
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