CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUEOLOGIA, HABILITADA JUNTO AO IPHAN, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO ARQUEÓLOGO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO E/OU PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN Nº 06/2025 E CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO (TRE), OBSERVANDO O ART. 23 E OS ITENS 3.2.2, 3.4 E 5 DAS DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DAS PESQUISAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO (PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO - PAIPA E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO - RAIPA), VISANDO À OBTENÇÃO DA MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO IPHAN PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL (CASCALHO DA CASCALHEIRA) NO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA/PR.
Inexigibilidade de MUNICIPIO DE RENASCENCA, publicada em 14 de outubro de 2026 em Renascença/PR. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 35.000,00. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 35.000,00
- Publicada
- 14 de outubro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 25
Órgão: MUNICIPIO DE RENASCENCA · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
Contratação de empresa especializada em arqueologia, habilitada junto ao IPHAN, para execução dos serviços de licenciamento arqueológico, incluindo diagnóstico e/ou prospecção arqueológica, emissão de laudo técnico e demais documentos exigidos pela Instrução Normativa IPHAN nº 06/2025 e conforme o termo de referência específico (TRE), observando o art. 23 e os itens 3.2.2, 3.4 e 5 das Diretrizes para Execução das Pesquisas de Avaliação de Impacto (Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA e Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - RAIPA), visando à obtenção da manifestação conclusiva do IPHAN para o licenciamento ambiental e a liberação da atividade de extração mineral (cascalho da cascalheira) no município de Renascença/PR.
5.0000 UNIDADE · R$ 35.000,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.