Credenciamento · Municipal
credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica complementar para credenciamento e a escolha dos CIACs pelos candidatos, na forma estabelecida neste Edital e no Termo de Referência.
Credenciamento de MUNICIPIO DE MARICA, publicada em 23 de setembro de 2026 em Maricá/RJ. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 6.058.500,00. 2 itens no PNCP. Prazo: 31 de dezembro de 2026.
- Valor
- R$ 6.058.500,00
- Publicada
- 23 de setembro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 450
Órgão: MUNICIPIO DE MARICA · Abrir no portal de origem
Itens
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01
Curso / aperfeiçoamento - pilotagem de aeronave Formação de Piloto Comercial – Asa Fixa Formação de Piloto Comercial – Asa Fixa
20.0000 UNIDADE · R$ 5.046.000,00
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02
Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Formação de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Formação de Mecânico de Manutenção Aeronáutica
50.0000 UNIDADE · R$ 1.012.500,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.