RSD-020110/003472/2026- Aquisição de gêneros alimentícios (Ovos de galinha) da · Licitável
Credenciamento · Municipal

RSD-020110/003472/2026- Aquisição de gêneros alimentícios (Ovos de galinha) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Credenciamento de MUNICIPIO DE RESENDE, publicada em 2 de outubro de 2026 em Resende/RJ. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 367.701,00. 1 itens no PNCP. Prazo encerrado em 29 de outubro de 2026.

Valor
R$ 367.701,00
Publicada
2 de outubro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
CRE 5

Órgão: MUNICIPIO DE RESENDE · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    Ovos de Galinha Especificação mínima: Ovo de galinha: Produto fresco, Grande - categoria A, peso unitário: mínimo de 48g – máximo 57,99g (segundo a Portaria SDA/MAPA N 1.179 DE 05/09/2024), casca lisa, novos, íntegro, sem manchas ou sujidades, não trincados, de tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial (SIM – Serviço de Inspeção Municipal, SIE – Serviço de Inspeção Estadual ou SIF – Serviço de Inspeção Federal), devendo atender às exigências do RIISPOA (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - Decreto nº 9.013/2017) e dos Atos normativos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Portaria SDA n 728/2022, Portaria SDA nº 1.179/2024 e Portaria SDA n 747/2023. Rótulo deverá conter as informações legais da beneficiadora, incluindo registros sanitários, e as indicações da origem do fornecedor (agricultor familiar ou associação ou cooperativa) do insumo, como nome, CNPJ ou CPF, endereço, etc. conforme recomendado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), lote, quantidade, data de validade e o selo SENAF. Em opção, poderão ser entregues ovos de cor sem alteração de preço. Cada embalagem (cartela) deverá conter uma proteção plástica firme, estilo acetato, cobrindo os ovos. Validade mínima na data de entrega:15 dias. (UNIDADE)

    251850.0000 UNIDADE · R$ 367.701,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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