Contratação de 04 (quatro) vagas do curso "Reforma Tributária: Reequilíbrio Econ · Licitável
Dispensa · Federal

Contratação de 04 (quatro) vagas do curso "Reforma Tributária: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras Públicas", conforme a motivação constante no despacho da Coordenadora de Engenharia Rodoviária (SEI nº 25793842), solicitamos autorizar o procedimento de dispensa de licitação segundo o Termo de Referência SEI n° 25899329 e com base no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.

Dispensa de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, publicada em 2 de outubro de 2026 em Natal/RN. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 15.960,00. 1 itens no PNCP.

Valor
R$ 15.960,00
Publicada
2 de outubro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
59

Órgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional. Contratação de 04 (quatro) inscrições no evento presencial Reforma Tributária: Reequilíbrio EconômicoFinanceiro de Contratos de Obras Públicas, promovido pela CON TREINAMENTOS - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA., a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.

    4.0000 UNIDADE · R$ 15.960,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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