Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser · Licitável
Inexigibilidade · Municipal

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório em Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e as secretarias municipais, especialmente em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo (Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmara Municipal), compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, entidades autárquicas e fundações públicas, sempre no que tange a questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.

Inexigibilidade de MUNICIPIO DE PENDENCIAS, publicada em 1 de outubro de 2026 em Pendências/RN. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 156.000,00. 1 itens no PNCP.

Valor
R$ 156.000,00
Publicada
1 de outubro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
27

Órgão: MUNICIPIO DE PENDENCIAS · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório em Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório em Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e e as as secretarias secretarias municipais, especialmente em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo (Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmara Municipal), compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, entidades autárquicas e fundações públicas, sempre no que tange a questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação municipais, especialmente em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administ junto aos órgãos de controle interno e externo (Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmara Municipal), compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, entidades autárquicas e públicas, sempre no que tange a questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.

    12.0000 Mês · R$ 156.000,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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