Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório em Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e as secretarias municipais, especialmente em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo (Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmara Municipal), compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, entidades autárquicas e fundações públicas, sempre no que tange a questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.
Inexigibilidade de MUNICIPIO DE PENDENCIAS, publicada em 1 de outubro de 2026 em Pendências/RN. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 156.000,00. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 156.000,00
- Publicada
- 1 de outubro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 27
Órgão: MUNICIPIO DE PENDENCIAS · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório em Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório em Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e e as as secretarias secretarias municipais, especialmente em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo (Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmara Municipal), compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, entidades autárquicas e fundações públicas, sempre no que tange a questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação municipais, especialmente em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administ junto aos órgãos de controle interno e externo (Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmara Municipal), compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, entidades autárquicas e públicas, sempre no que tange a questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.
12.0000 Mês · R$ 156.000,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.