Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei nº 14.399/2022, Ciclo 2, bem como para a realização de ações de capacitação e formação nas áreas técnicas, abrangendo elaboração de projetos, captação de recursos, prestações de contas e linguagens artísticas, com ênfase em artes cênicas e economia criativa, direcionadas aos agentes culturais do Município de Baraúna/RN.
Inexigibilidade de MUNICIPIO DE BARAUNA, publicada em 27 de outubro de 2026 em Baraúna/RN. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 22.000,00. 2 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 22.000,00
- Publicada
- 27 de outubro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 26
Órgão: MUNICIPIO DE BARAUNA · Abrir no portal de origem
Itens
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01
Serviços especializados em apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria na execução do Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB, instituído pela Lei Federal nº 14.399/2022, Ciclo 2, em favor do Município de Baraúna/RN, compreendendo, entre outras atividades previstas na proposta e no cronograma de serviços. a. Elaboração de editais e respectivas minutas; orientação quanto ao lançamento e divulgação dos editais; acompanhamento do período de inscrições dos agentes culturais; avaliação de propostas; emissão de pareceres; análise de recursos; preparação de portarias; auxílio na elaboração dos Termos de Execução Cultural e respectivos extratos, bem como demais atividades técnicas relacionadas à execução da política cultural.
2.0000 Mês · R$ 10.000,00
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02
Serviços especializados de capacitação em formação e mobilização na área cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei Federal nº 14.399/2022, Ciclo 2, direcionados aos agentes culturais e à administração municipal. a. Capacitação para elaboração de portfólio cultural, organização curricular e reunião de comprovações culturais; interpretação de editais; elaboração de propostas; orientações quanto à execução e prestação de contas; capacitação administrativa sobre prestação de contas na plataforma Transferegov; formação de pareceristas; atualização de plataformas virtuais culturais; elaboração de projetos, captação de recursos e linguagens artísticas em artes cênicas e economia criativa.
3.0000 Mês · R$ 12.000,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.