Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimento familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) Nº 21, de 29 julho de 2025

Dispensa de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, publicada em 21 de setembro de 2026 em Santa Cruz/RN. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 10.593,00. 0 itens no PNCP.

Valor

R$ 10.593,00

Publicada

21 de setembro de 2026

Situação

Divulgada no PNCP

Número

39

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · Abrir no portal de origem

Itens

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