Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e encaminhamento dos procedimentos necessários ao licenciamento ambiental e à obtenção do Registro de Extração junto aos órgãos competentes, relativos à atividade de lavra de saibro a céu aberto, em área aproximada de 1.500 m², integrante da matrícula nº 3.453, locada pelo Município de Mato Queimado/RS.
Dispensa de MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, publicada em 19 de novembro de 2026 em Mato Queimado/RS. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 6.600,00. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 6.600,00
- Publicada
- 19 de novembro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 1832
Órgão: MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. <p>Prestação de serviços de Licença Ambiental e Registro de Extração DNPM, conforme CODRAM 530.10 da Resolução CONSEMA n° 372/2018- Lavra de cascalho a céu aberto com recuperação de área degradada, incluindo:</p> <p>• Protocolo do Registro de Extração no DNPM; • Laudos geológicos; • Levantamento da Cobertura Vegetal; • Estudo topográfico e Levantamento Planialtimétrico das áreas; • Projetos de Controle Ambiental e de Recuperação de Área Minerada; • Plano de Controle Ambiental (PCA); • Relatório de Controle Ambiental (RCA); • Emissão de ART de Responsabilidade Técnica.</p> <p> </p>
1.0000 UN · R$ 6.600,00
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