Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e encaminhamento d · Licitável
Dispensa · Municipal

Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e encaminhamento dos procedimentos necessários ao licenciamento ambiental e à obtenção do Registro de Extração junto aos órgãos competentes, relativos à atividade de lavra de saibro a céu aberto, em área aproximada de 1.500 m², integrante da matrícula nº 3.453, locada pelo Município de Mato Queimado/RS.

Dispensa de MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, publicada em 19 de novembro de 2026 em Mato Queimado/RS. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 6.600,00. 1 itens no PNCP.

Valor
R$ 6.600,00
Publicada
19 de novembro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
1832

Órgão: MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. <p>Presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de Licen&ccedil;a Ambiental e Registro de Extra&ccedil;&atilde;o DNPM, conforme CODRAM 530.10 da Resolu&ccedil;&atilde;o CONSEMA n&deg; 372/2018- Lavra de cascalho&nbsp;a c&eacute;u aberto com recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea degradada, incluindo:</p> <p>&bull; Protocolo do Registro de Extra&ccedil;&atilde;o no DNPM; &bull; Laudos geol&oacute;gicos; &bull; Levantamento da Cobertura Vegetal; &bull; Estudo topogr&aacute;fico e Levantamento Planialtim&eacute;trico das &aacute;reas; &bull; Projetos de Controle Ambiental e de Recupera&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea Minerada; &bull; Plano de Controle Ambiental (PCA); &bull; Relat&oacute;rio de Controle Ambiental (RCA); &bull; Emiss&atilde;o de ART de Responsabilidade T&eacute;cnica.</p> <p>&nbsp;</p>

    1.0000 UN · R$ 6.600,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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