Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos biológicos e químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, não havendo formalização de contrato administrativo, em razão de se tratar de serviço de execução única, não contínuo e de baixo valor. O serviço será executado de forma integral, em parcela única, após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, no prazo estabelecido no Termo de Referência.
Dispensa de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, publicada em 1 de abril de 2026 em Santa Maria/RS. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 23.393,50. 2 itens no PNCP. Prazo: 14 de abril de 2026.
- Valor
- R$ 23.393,50
- Publicada
- 1 de abril de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 102
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA · Abrir no portal de origem
Itens
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01
Tratamento de Resíduos Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos biológicos, classificados como Grupo A, exceto subgrupos A3 e A5. Execução conforme normas da ANVISA e CONAMA, com destinação final ambientalmente adequada e comprovação documental.
850.0000 KILOGRAMA · R$ 6.519,50
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02
Tratamento de Resíduos Tratamento de Resíduos
2200.0000 METRO CÚBICO · R$ 16.874,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.