Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital.
Dispensa de MUNICIPIO DE RESTINGA SECA, publicada em 31 de agosto de 2026 em Restinga Sêca/RS. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 27.110,90. 4 itens no PNCP. Prazo: 22 de setembro de 2026.
- Valor
- R$ 27.110,90
- Publicada
- 31 de agosto de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- PNAE 4
Órgão: MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · Abrir no portal de origem
Itens
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01
Biscoito caseiro sabor polvilho: produto assado e crocante, formato palito, isento de glúten. Ingredientes: polvilho azedo, leite, óleo, água, ovos e sal. Não deve conter adição de açúcar. Proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans (misturas prontas), conforme determina a Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026 do PNAE. Embalagem primária plástica transparente com aproximadamente 100g, não quebrados. Rótulo contendo informações de procedência, registro e informação nutricional, data de fabricação e validade. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima. Entregas nas escolas e na sede da Prefeitura Municipal,
80.0000 quilograma · R$ 3.172,00
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02
Bolacha Caseira: feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem conservantes e aditivos. Proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans (misturas prontas), conforme determina a Resolução Nº 04 de fevereiro de 2026 do PNAE. Nos sabores como: amanteigado, maisena, polvilho, amanteigado com goiabada e palitos de chocolate. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. Atender as normas da Vigilância Sanitária do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Prazo de validade mínimo de 30 dias da data de recebimento. Entregas na sede da Prefeitura Municipal e nas escolas mu
400.0000 quilograma · R$ 15.648,00
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03
Pão sovadinho com vegetais: tamanho médio, peso médio de 50g a unidade. Ingredientes: farinha de trigo, vegetais (beterraba, abóbora, cenoura e mandioca). Ingredientes: Farinha de trigo, um dos vegetais, água, óleo de soja, sal e fermento biológico. Não deve conter adição de açúcar. Validade mínima de 5 dias a partir da data de fabricação. Proibido utilizar ingredientes QUE contenham gordura trans ou misturas prontas, conforme determina a Resolução Nº 04 de fevereiro de 2026 do PNAE. A entrega nas escolas da zona urbana deverá ocorrer diretamente, e das que pertencem a zona rural deverá ser na sede da prefeitura municipal em dia a ser combinado. Embalagem adequada para transporte
80.0000 quilograma · R$ 2.120,00
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04
Pão Sovado: com unidade pesando em média 50 gramas, fresco e com características organolépticas próprias. Proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans ou misturas prontas, conforme determina a Resolução Nº 04 de fevereiro de 2026 do PNAE. Validade mínima de 5 dias a partir da data de fabricação. Tamanho uniforme e boa apresentação, período de fabricação no dia ou um dia anterior ao da entrega. A entregas nas escolas da zona urbana deverá ocorrer diretamente, e das que pertencem a zona rural deverá ser na sede da prefeitura municipal em dia a ser combinado. Embalagem adequada para transporte.
230.0000 quilograma · R$ 6.170,90
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.