Inexigibilidade de Licitação nº 35/2026 - Outorga de Concessão de Direito Real d · Licitável
Inexigibilidade · Municipal

Inexigibilidade de Licitação nº 35/2026 - Outorga de Concessão de Direito Real de Uso de fração de imóvel público municipal com área de 776,27 m² ao Clube da Terceira Idade O Tempo Não Para, destinada à construção, manutenção e utilização de sua sede e ao desenvolvimento de atividades voltadas à população idosa, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Inexigibilidade de MUNICIPIO DE TUCUNDUVA, publicada em 29 de setembro de 2026 em Tucunduva/RS. Situação: Divulgada no PNCP. Valor sigiloso. 1 itens no PNCP.

Valor
Valor sigiloso Por que não é R$ 0
Publicada
29 de setembro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
35

Órgão: MUNICIPIO DE TUCUNDUVA · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO – CLUBE DA TERCEIRA IDADE O TEMPO NÃO PARA. Outorga de Concessão de Direito Real de Uso de fração de imóvel público municipal, com área de 776,27 m², integrante do Lote Urbano nº 01A, Quadra 23, matrícula nº 8.451, situado na Rua 15 de Novembro, Centro, Tucunduva/RS, ao Clube da Terceira Idade O Tempo Não Para, CNPJ nº 04.739.505/0001-23, pelo prazo de 20 (vinte) anos, destinada à construção, manutenção e utilização da sede da entidade e ao desenvolvimento de suas atividades estatutárias voltadas à população idosa, conforme Lei Municipal nº 1.329/2026.

    1.0000 UN · Valor sigiloso

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

Quer só as do seu ramo?