PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARQUITETURA E URBANISMO AFIM DE SUPRIREM AS DEMANDAS J · Licitável
Inexigibilidade · Municipal

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARQUITETURA E URBANISMO AFIM DE SUPRIREM AS DEMANDAS JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA E PROJETOS.

Inexigibilidade de MUNICIPIO DE TRES DE MAIO, publicada em 6 de maio de 2025 em Três de Maio/RS. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 45.000,00. 1 itens no PNCP.

Valor
R$ 45.000,00
Publicada
6 de maio de 2025
Situação
Divulgada no PNCP
Número
42

Órgão: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. <p>01&nbsp;&nbsp;&nbsp;APRECIA&Ccedil;&Atilde;O DE PROJETOS E SOLICITA&Ccedil;&Otilde;ES ENCAMINHADAS JUNTO AO SETOR DE ENEGENHARIA:</p> <p>a.&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO DE CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O</p> <p>Verificar se os projetos de constru&ccedil;&otilde;es de novas edifica&ccedil;&otilde;es no munic&iacute;pio, est&atilde;o em conformidade com as legisla&ccedil;&otilde;es municipais, estaduais e federais, incluindo o c&oacute;digo de obras, Plano Diretor, acessibilidade, seguran&ccedil;a, meio ambiente e zoneamento urbano. Ap&oacute;s a an&aacute;lise dever&aacute; ser emitido pareceres t&eacute;cnicos, aprovando ou solicitando ajustes nos projetos apresentados.</p> <p>b.&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETOS DE REGULARIZA&Ccedil;&Atilde;O</p> <p>Verificar se os projetos de edifica&ccedil;&otilde;es existentes no munic&iacute;pio e que desejam regularizar, est&atilde;o em conformidade com as legisla&ccedil;&otilde;es municipais, estaduais e federais, incluindo o c&oacute;digo de obras, Plano Diretor, acessibilidade, seguran&ccedil;a, meio ambiente e zoneamento urbano. Ap&oacute;s a an&aacute;lise dever&aacute; ser emitido pareceres t&eacute;cnicos, aprovando ou solicitando ajustes nos projetos apresentados.</p> <p>c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETOS DE INSTITUI&Ccedil;&Atilde;O DE CONDOM&Iacute;NIO</p> <p>Verificar se o projeto de institui&ccedil;&atilde;o de condom&iacute;nio est&aacute; em conformidade com as legisla&ccedil;&otilde;es municipais, estaduais e federais, principalmente conforme o Plano Diretor. Ap&oacute;s a an&aacute;lise dever&aacute; ser emitido pareceres t&eacute;cnicos, aprovando ou solicitando ajustes nos projetos apresentados.</p> <p>d.&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETOS DE UNIFICA&Ccedil;&Atilde;O, DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E RETIFICA&Ccedil;&Atilde;O</p> <p>Verificar se os projetos de unifica&ccedil;&atilde;o, desmembramento, desdobro e retifica&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o em conformidade com as legisla&ccedil;&otilde;es municipais, est

    1.0000 UN · R$ 45.000,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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