CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A REGULARIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE 3 (TRÊS) CASCALHEIRAS (SAIBREIRA) MUNICIPAIS E RESPECTIVO REGISTRO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.

Pregão - Eletrônico de MUNICIPIO DE TUPARENDI, publicada em 16 de outubro de 2024 em Tuparendi/RS. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 26.747,25. 1 itens no PNCP. Prazo encerrado em 5 de novembro de 2024.

Valor

R$ 26.747,25

Publicada

16 de outubro de 2024

Situação

Divulgada no PNCP

Número

44

Órgão: MUNICIPIO DE TUPARENDI · Abrir no portal de origem

Itens

1. 01

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL,. <p>PARA A REGULARIZA&Ccedil;&Atilde;O DA EXPLORA&Ccedil;&Atilde;O DE CASCALHEIRA (SAIBREIRA) MUNICIPAL E RESPECTIVO REGISTRO JUNTO A AG&Ecirc;NCIA NACIONAL DE MINERA&Ccedil;&Atilde;O (ANM).&nbsp;Sendo essas &aacute;reas novas a ser licenciada:</p> <p>- Licenciar as &aacute;reas junto ao &oacute;rg&atilde;o ambiental municipal, Licen&ccedil;a Pr&eacute;via e de Instala&ccedil;&atilde;o Unificada (LPI); (LO), os formul&aacute;rios est&atilde;o dispon&iacute;veis em www.fepam.rs.gov.br, em Licenciamento Ambiental/ Formul&aacute;rios de Extra&ccedil;&atilde;o Mineral;</p> <p>- Cadastro e registro de licen&ccedil;a junto ao DNPM, para atividade de extra&ccedil;&atilde;o de saibro em &aacute;rea rural do munic&iacute;pio de Tuparendi, com at&eacute; 5.0 hectares, conforme o CODRAM 530,10, constante na Resolu&ccedil;&atilde;o CONSEMA 372-2018 e suas altera&ccedil;&otilde;es.</p> <p>- Licen&ccedil;a ambiental: contendo vistoria, relat&oacute;rio fotogr&aacute;fico, elabora&ccedil;&atilde;o de requerimento, fornecimento de modelos para solicita&ccedil;&atilde;o de declara&ccedil;&atilde;o de que o local &eacute; adequado para a atividade e n&atilde;o contraria o plano diretor.</p> <p>- Descri&ccedil;&atilde;o geral do empreendimento, - Caracteriza&ccedil;&atilde;o do empreendimento, - Diagn&oacute;stico ambiental, PCA - plano de controle ambiental, - RCA - relat&oacute;rio de controle ambiental (RCA/PCA);</p> <p>- Progn&oacute;stico da implanta&ccedil;&atilde;o das medidas mitigadoras e compensat&oacute;rias;</p> <p>- Cadastramento junto ao ANM: preenchimento de formul&aacute;rio; fornecimento de modelos de documentos; protocoliza&ccedil;&atilde;o junto ao DNPM (Porto Alegre).</p> <p>- Registro de extra&ccedil;&atilde;o mineral (ANM); - Preenchimento de formul&aacute;rio; fornecimento de modelos de documentos;</p> <p>- Memorial descritivo para a atividade de extra&ccedil;&atilde;o de saibro;</p> <p>- Planta de situa&ccedil;&atilde;o; - Pla

   3.0000 UN · R$ 26.747,25

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.