A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa e/ou profissional especializado para a prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e suporte operacional na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022) no âmbito deste Município.
Inexigibilidade de MUNICIPIO DE TUPARENDI, publicada em 16 de outubro de 2026 em Tuparendi/RS. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 3.582,41. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 3.582,41
- Publicada
- 16 de outubro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 28
Órgão: MUNICIPIO DE TUPARENDI · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA. <p>A <strong>Lei nº 14.399/2022</strong> (que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) e a sua regulamentação (Decreto nº 11.740/2023 e instrução normativa correspondente) preveem que <strong>os entes federativos (municípios, estados e DF) podem utilizar recursos repassados para custear a operacionalização</strong>, o que inclui a contratação de assessoria técnica, consultoria e apoio à gestão pública.</p>
1.0000 UN · R$ 3.582,41
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.