A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa e/ou profissional · Licitável
Inexigibilidade · Municipal

A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa e/ou profissional especializado para a prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e suporte operacional na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022) no âmbito deste Município.

Inexigibilidade de MUNICIPIO DE TUPARENDI, publicada em 16 de outubro de 2026 em Tuparendi/RS. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 3.582,41. 1 itens no PNCP.

Valor
R$ 3.582,41
Publicada
16 de outubro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
28

Órgão: MUNICIPIO DE TUPARENDI · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA. <p>A <strong>Lei n&ordm; 14.399/2022</strong> (que institui a Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc de Fomento &agrave; Cultura - PNAB) e a sua regulamenta&ccedil;&atilde;o (Decreto n&ordm; 11.740/2023 e instru&ccedil;&atilde;o normativa correspondente) preveem que <strong>os entes federativos (munic&iacute;pios, estados e DF) podem utilizar recursos repassados para custear a operacionaliza&ccedil;&atilde;o</strong>, o que inclui a contrata&ccedil;&atilde;o de assessoria t&eacute;cnica, consultoria e apoio &agrave; gest&atilde;o p&uacute;blica.</p>

    1.0000 UN · R$ 3.582,41

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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