Dispensa · Municipal
Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.
Dispensa de MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, publicada em 27 de fevereiro de 2025 em Porto Lucena/RS. Situação: Divulgada no PNCP. Valor sigiloso. 0 itens no PNCP.
- Valor
- Valor sigiloso Por que não é R$ 0
- Publicada
- 27 de fevereiro de 2025
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 50
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · Abrir no portal de origem
Itens
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.