Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.
Dispensa de MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO, publicada em 17 de agosto de 2026 em Liberato Salzano/RS. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 24,00. 2 itens no PNCP. Prazo: 9 de setembro de 2026.
- Valor
- R$ 24,00
- Publicada
- 17 de agosto de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- PDE 11
Órgão: MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO · Abrir no portal de origem
Itens
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01
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. <p>Uso não oneroso Prefeitura Municipal de Liberato Salzano CNPJ : 89030639/00123 Folha de Pagamento Servidores Ativos.</p>
12.0000 UNIDADE (UN) · R$ 12,00
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02
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. <p>Uso não oneroso Fundo de Aposentadoria do Município de Liberato Salzano RS CNPJ 10587681/0001-54 Folha de Pagamento Servidores Inativos/Pensionistas.</p>
12.0000 UNIDADE (UN) · R$ 12,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.