Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para acompanhamento técnico das áreas de extração de saibro, por profissional habilitado, para atender necessidade da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo – SMAMAT.
Dispensa de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS, publicada em 23 de setembro de 2024 em Fortaleza dos Valos/RS. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 25.416,00. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 25.416,00
- Publicada
- 23 de setembro de 2024
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 11
Órgão: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEÓLOGO PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CREA/RS DAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICÍPIO COM A RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) COM CARGA HORÁRIA DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO ATUALMENTE ATIVAS;- CADASTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS JUNTO AO CREA/RS PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL;- ELABORAÇÃO E ENVIO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE LAVRA (RAL) PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM);- ENCAMINHAMENTO DA RENOVAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS MINERÁRIOS (REGISTRO DE EXTRAÇÃO) DAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICÍPIO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM);- ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS ATIVIDADES DE LAVRA E MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL PERTINENTES, COM VISTORIAS MENSAIS NAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO.
96.0000 H · R$ 25.416,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.