Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução técnicos profissionais de manutenção e atualização da seção de legislação do site da Prefeitura Municipal de Alegria/RS.
Inexigibilidade de MUNICIPIO DE ALEGRIA, publicada em 27 de janeiro de 2026 em Alegria/RS. Situação: Divulgada no PNCP. Valor sigiloso. 1 itens no PNCP.
- Valor
- Valor sigiloso Por que não é R$ 0
- Publicada
- 27 de janeiro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 4
Órgão: MUNICIPIO DE ALEGRIA · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA RS. <p>Manutenção, atualização, compilação, consolidação e publicação online do Portal de Legislação da Prefeitura Municipal de Alegria / RS (Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, Lei Orgánica Municipal e Emendas à LOM), contendo:</p> <p>Disponibilização de todas os documentos em seu formato original</p> <p>Disponibilização de todos os documentos em forma de texto digitado;</p> <p>Preparação dos textos, seguindo os mesmos padrões de formatação para todos os diplomas legais (Cfe. Lei Complementar nº 095/98 e Decreto Federal nº 9.191/2017):</p> <p>Lincagem entre as remissões efetuadas dentro da referida legislação,</p> <p>Lincagem/interligação da legislação do Município com a base jurídica federal e estadual contida nos sites do Planalto Federal e Assembleia Legislativa;</p> <p>Disponibilização de um relatório contendo as inconsistências encontradas na legislação durante o processamento das mesmas.</p> <p>Disponibilização de um indice junto ao diploma legal acessado, contendo todos os diplomas legais diretamente relacionados com o mesmo;</p> <p>Criação de notas em meio à legislação municipal alertando o usuário para aspectos a serem levados em conta quando da interpretação/aplicação dos dispositivos, bem como a elaboração de lembretes que recomendam a consulta a outro(s) dispositivo(s) pertinente(s) co assunto que está sendo pesquisado num dado momento;</p> <p>Organização de um Indice geral (ementário) dividindo-se por ano e por ASSUNTO;</p> <p>Disponibi
12.0000 MES · Valor sigiloso
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.