Inexigibilidade · Federal
Constitui objeto da presente contratação a renovação do registro da marca do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul (Core-RS) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), cujo procedimento administrativo é essencial e obrigatório, com o intuito de assegurar a continuidade da proteção legal sobre o nome e a logomarca da autarquia. De acordo com a legislação vigente, a renovação deve ser realizada a cada 10 anos, contados a partir da data de concessão do registro.
Inexigibilidade de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, publicada em 9 de outubro de 2026 em Porto Alegre/RS. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 500,00. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 500,00
- Publicada
- 9 de outubro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 65
Órgão: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
Registro de marca / patente Registro de marca / patente
1.0000 UNIDADE · R$ 500,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.