Inexigibilidade · Federal

A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) é a Organização Militar responsável pela formação militar-naval, técnica e cidadã dos futuros marinheiros da Marinha do Brasil, desenvolvendo suas atividades em regime de internato e mantendo serviços de guarda, segurança e prontidão operacional contínua. Nesse contexto, a Divisão de Municiamento desta Organização Militar é responsável pelo planejamento, produção, distribuição e supervisão do fornecimento de alimentação destinado ao corpo discente, à tripulação e aos militares empregados nos serviços da OM. O apoio prestado compreende o fornecimento diário de refeições completas, incluindo desjejum, almoço, jantar e ceia, preparadas sob critérios técnicos e nutricionais, de modo a assegurar o adequado aporte energético e nutricional necessário à manutenção da higidez física e ao desempenho das atividades acadêmicas, administrativas e de adestramento militar. Dessa forma, mostra-se imprescindível a manutenção de níveis adequados de estoque no Paiol de Gêneros, mediante a aquisição regular dos gêneros alimentícios necessários ao atendimento da demanda da Organização Militar. A disponibilidade desses itens constitui condição essencial para a continuidade do serviço de alimentação e, consequentemente, para o cumprimento das atividades-fim da EAMSC, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras destinadas à contratação. Ressalta-se que a EAMSC realiza o abastecimento de gêneros alimentícios por meio de processos licitatórios próprios, utilizando o Sistema de Abastecimento da Marinha e, conforme o planejamento de contratações, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Entretanto, encontra-se em fase de elaboração o novo processo licitatório destinado ao Registro de Preços de gêneros alimentícios, cujo trâmite instrucional ainda não foi concluído. Diante desse cenário, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento do Paiol de Gêneros durante o período de transição até a conclusão do novo Pregão Eletrônico, faz-se necessária a realização da presente aquisição, em caráter transitório, por meio da plataforma Contrata+Brasil, de forma a suprir as necessidades imediatas da Organização Militar. A medida visa mitigar o risco de desabastecimento e assegurar a continuidade ininterrupta do fornecimento de alimentação ao público interno, preservando a higidez dos militares, a regularidade das atividades de formação e adestramento e a operacionalidade da EAMSC, em consonância com os princípios do planejamento, da continuidade do serviço público e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Inexigibilidade de COMANDO DA MARINHA, publicada em 24 de setembro de 2026 em Florianópolis/SC. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 46.232,20. 10 itens no PNCP.

Valor
R$ 46.232,20
Publicada
24 de setembro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
906

Órgão: COMANDO DA MARINHA · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    CAFÉ TORRADO, ARÁBICA, MOÍDO, INTENSIDADE: MÉDIA, EMPACOTAMENTO TIPO ALMOFADA, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES

    80.0000 G · R$ 2.258,40

  2. 02

    AÇÚCAR REFINADO BRANCO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES

    500.0000 KG · R$ 2.215,00

  3. 03

    MARGARINA, CREMOSA, MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, COM SAL

    160.0000 EMB · R$ 1.486,40

  4. 04

    QUEIJO MUÇARELA, FATIADO, BAIXO TEOR DE GORDURA

    40.0000 KG · R$ 1.856,40

  5. 05

    ÓLEO DE SOJA, TIPO 1

    150.0000 EMB · R$ 1.332,00

  6. 06

    SAL REFINADO, TEOR MÁXIMO SÓDIO: 390 MG/G, 7,0 PH, caixa com 1.000 UND

    150.0000 PCT · R$ 283,50

  7. 07

    SOBRECOXA DE FRANGO, INTEIRA, RESFRIADA, COM PELE, COM OSSO

    800.0000 KG · R$ 9.736,00

  8. 08

    PEITO DE FRANGO, EM FILÉ, CONGELADO, SEM PELE, SEM OSSO

    650.0000 KG · R$ 11.914,50

  9. 09

    CARRÉ DE PORCO (BISTECA), FATIADO, COM OSSO, CONGELADO

    400.0000 KG · R$ 7.348,00

  10. 10

    MOLHO DE TOMATE PRONTO, TRADICIONAL

    100.0000 KG · R$ 300,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

Quer só as do seu ramo?