INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Inexigibilidade de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA, publicada em 19 de outubro de 2026 em São João Batista/SC. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 295.000,68. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 295.000,68
- Publicada
- 19 de outubro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- IL 3
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA · Abrir no portal de origem
Itens
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01
Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de assistência á saúde, na área ambulatorial, cujo objetivo é o atendimento/acompanhamento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, referente o procedimento 03.01.007-5 (tabela unificada de procedimentos sus do ministério da saúde, em conformidade com a portaria MS/GM N° 1.635, de 12 de setembro de 2002 e portaria MS/SAS n° 728, de 10 de outubro de 2002).
12.0000 MES · R$ 295.000,68
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.