Contratação de pessoa jurídica especializada de assessoria em Regularização Fund · Licitável
Inexigibilidade · Municipal

Contratação de pessoa jurídica especializada de assessoria em Regularização Fundiária Urbana (REURB) para o Município de Tubarão/SC, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 14.235/2026

Inexigibilidade de MUNICIPIO DE TUBARAO, publicada em 22 de junho de 2026 em Tubarão/SC. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 120.000,00. 1 itens no PNCP.

Valor
R$ 120.000,00
Publicada
22 de junho de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
IL 20

Órgão: MUNICIPIO DE TUBARAO · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    1. Atividades Técnicas Estudos urbanísticos e diagnósticos socioeconômicos Análise de plantas, memoriais e documentos técnicos Apoio na elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF) Atendimento a exigências do Registro de Imóveis. 1.2 Atividades Jurídico-Administrativas Minutas de decretos, notificações e despachos Pareceres técnicos e jurídicos Organização e instrução dos processos administrativos de REURB junto ao Municipio. 1.3 Suporte Contínuo Reuniões periódicas Atendimento remoto e presencial conforme demanda Acompanhamento integral dos processos em andamento - 1. Atividades Técnicas Estudos urbanísticos e diagnósticos socioeconômicos Análise de plantas, memoriais e documentos técnicos Apoio na elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF) Atendimento a exigências do Registro de Imóveis. 1.2 Atividades Jurídico-Administrativas Minutas de decretos, notificações e despachos Pareceres técnicos e jurídicos Organização e instrução dos processos administrativos de REURB junto ao Municipio. 1.3 Suporte Contínuo Reuniões periódicas Atendimento remoto e presencial conforme demanda Acompanhamento integral dos processos em andamento

    12.0000 MÊS · R$ 120.000,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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