Contratação de pessoa jurídica especializada de assessoria em Regularização Fundiária Urbana (REURB) para o Município de Tubarão/SC, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 14.235/2026
Inexigibilidade de MUNICIPIO DE TUBARAO, publicada em 22 de junho de 2026 em Tubarão/SC. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 120.000,00. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 120.000,00
- Publicada
- 22 de junho de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- IL 20
Órgão: MUNICIPIO DE TUBARAO · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
1. Atividades Técnicas Estudos urbanísticos e diagnósticos socioeconômicos Análise de plantas, memoriais e documentos técnicos Apoio na elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF) Atendimento a exigências do Registro de Imóveis. 1.2 Atividades Jurídico-Administrativas Minutas de decretos, notificações e despachos Pareceres técnicos e jurídicos Organização e instrução dos processos administrativos de REURB junto ao Municipio. 1.3 Suporte Contínuo Reuniões periódicas Atendimento remoto e presencial conforme demanda Acompanhamento integral dos processos em andamento - 1. Atividades Técnicas Estudos urbanísticos e diagnósticos socioeconômicos Análise de plantas, memoriais e documentos técnicos Apoio na elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF) Atendimento a exigências do Registro de Imóveis. 1.2 Atividades Jurídico-Administrativas Minutas de decretos, notificações e despachos Pareceres técnicos e jurídicos Organização e instrução dos processos administrativos de REURB junto ao Municipio. 1.3 Suporte Contínuo Reuniões periódicas Atendimento remoto e presencial conforme demanda Acompanhamento integral dos processos em andamento
12.0000 MÊS · R$ 120.000,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.