Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por i · Licitável
Credenciamento · Municipal

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias em Centro-Dia, no Município de Indaiatuba/SP.

Credenciamento de MUNICIPIO DE INDAIATUBA, publicada em 17 de novembro de 2026 em Indaiatuba/SP. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 2.450.000,00. 2 itens no PNCP. Prazo: 10 de dezembro de 2026.

Valor
R$ 2.450.000,00
Publicada
17 de novembro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
183

Órgão: MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS O SERVIÇO SERÁ DESENVOLVIDO NA UNIDADE CENTRO-DIA TEA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). O SERVIÇO FUNCIONARÁ 10 (DEZ) HORAS DIÁRIAS, DAS 7H ÀS 17H, 5 (CINCO) DIAS POR SEMANA, INCLUINDO O HORÁRIO DO ALMOÇO, DE FORMA A GARANTIR A CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DO ATENDIMENTO DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. CONFORME A AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES LOCAIS E DA DEMANDA DOS USUÁRIOS, PODERÁ SER CONSIDERADA A AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PARA FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E PERÍODO NOTURNO, QUANDO NECESSÁRIO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO. O PÚBLICO-ALVO SERÁ COMPOSTO POR ADULTOS COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), JUNTAMENTE COM SEUS FAMILIARES E/OU CUIDADORES QUE NECESSITEM DE SUPORTE PARA O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA. A META DE ATENDIMENTO SERÁ DE 30 (TRINTA) USUÁRIOS ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) POR TURNO, CONTEMPLANDO SEUS RESPECTIVOS FAMILIARES E/OU CUIDADORES, DE ACORDO COM A CAPACIDADE DA UNIDADE E COM AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS NO ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS E DE SUAS FAMÍLIAS.

    1.0000 SERVIÇO · R$ 1.150.000,00

  2. 02

    SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS O SERVIÇO SERÁ DESENVOLVIDO NA UNIDADE CENTRO-DIA PESSOAS IDOSAS. O SERVIÇO FUNCIONARÁ 10 (DEZ) HORAS DIÁRIAS, DAS 7H ÀS 17H, 5 (CINCO) DIAS POR SEMANA, INCLUINDO O HORÁRIO DO ALMOÇO, DE FORMA A GARANTIR A CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DO ATENDIMENTO AO IDOSO DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. CONFORME A AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES LOCAIS E DA DEMANDA DOS USUÁRIOS, PODERÁ SER CONSIDERADA A AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PARA FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E PERÍODO NOTURNO, QUANDO NECESSÁRIO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO. O PÚBLICO-ALVO SERÁ COMPOSTO POR PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, QUE POSSUAM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA (GRAUS DE DEPENDÊNCIA I OU II). A META DO SERVIÇO CONSISTE EM ATENDER SIMULTANEAMENTE ATÉ 50 (CINQUENTA) PESSOAS IDOSAS, DURANTE 10 (DEZ) HORAS DIÁRIAS, 5 (CINCO) DIAS POR SEMANA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, OBSERVADAS AS ESPECIFICIDADES DO PÚBLICO-ALVO, AS CARACTERÍSTICAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS FEDERAIS VIGENTES APLICÁVEIS.

    1.0000 SERVIÇO · R$ 1.300.000,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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