Curso presencial; Consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso · Licitável
Dispensa · Municipal

Curso presencial; Consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso e apoio institucional; Carga horária total mínima sugerida: 20 horas, podendo ser ajustada conforme necessidade. Capacitação • Fundamentos do ECA e do Sistema de Garantia de Direitos; • Atribuições, competências e funcionamento do CMDCA; • Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas; • Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente; • Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; • Controle social, deliberação e fiscalização; • Ética, responsabilidade e atuação colegiada; • Articulação intersetorial e rede de proteção. Consultoria Técnica • Orientação sobre rotinas administrativas e normativas; • Apoio na elaboração e revisão de resoluções e atos normativos; • Assessoria para organização documental e processos internos; • Esclarecimento de dúvidas jurídicas e operacionais; • Apoio técnico para fortalecimento institucional do Conselho.

Dispensa de MUNICIPIO DE TIETE, publicada em 29 de maio de 2026 em Tietê/SP. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 9.440,00. 1 itens no PNCP. Prazo encerrado em 4 de junho de 2026.

Valor
R$ 9.440,00
Publicada
29 de maio de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
61

Órgão: MUNICIPIO DE TIETE · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    CURSO DE CAPACITACAO

    1.0000 UN · R$ 9.440,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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