Dispensa · Municipal
Curso presencial; Consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso e apoio institucional; Carga horária total mínima sugerida: 20 horas, podendo ser ajustada conforme necessidade. Capacitação Fundamentos do ECA e do Sistema de Garantia de Direitos; Atribuições, competências e funcionamento do CMDCA; Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas; Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente; Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Controle social, deliberação e fiscalização; Ética, responsabilidade e atuação colegiada; Articulação intersetorial e rede de proteção. Consultoria Técnica Orientação sobre rotinas administrativas e normativas; Apoio na elaboração e revisão de resoluções e atos normativos; Assessoria para organização documental e processos internos; Esclarecimento de dúvidas jurídicas e operacionais; Apoio técnico para fortalecimento institucional do Conselho.
Dispensa de MUNICIPIO DE TIETE, publicada em 29 de maio de 2026 em Tietê/SP. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 9.440,00. 1 itens no PNCP. Prazo encerrado em 4 de junho de 2026.
- Valor
- R$ 9.440,00
- Publicada
- 29 de maio de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 61
Órgão: MUNICIPIO DE TIETE · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
CURSO DE CAPACITACAO
1.0000 UN · R$ 9.440,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.