BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA tem 675 licitações lidas do PNCP, esfera Estadual. CNPJ 13100722000160.
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FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS E MATERIAIS AFINS.
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R$ 16.276,55 · 10 itens
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Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação nº 026/2026-DL, obriga-se a CONTRATADA a fornecer, entregar e instalar 06 (seis) unidades de Raio-X coluna Móvel, assegurada a garantia mínima de 12 (doze) meses, contada do recebimento definitivo do objeto, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes na PROPOSTA DE PREÇOS encaminhada pela contratada, a qual passa a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
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R$ 51.660,00 · 1 item
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Aquisição e instalação de POLTRONAS PARA AUDITÓRIO,respeitando os valores unitários, conforme especificações contida no edital
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R$ 301.985,38 · 3 itens · Fecha em 2 de dezembro de 2026
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Objeto: Execução de obras no sistema de distribuição de energia elétrica, necessárias à adequação da carga instalada declarada do Fórum da Comarca de Sapeaçu, em razão do aumento da potência demandada da unidade consumidora e da necessidade de regularização perante a distribuidora de energia elétrica.
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R$ 15.065,73 · 1 item
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Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás em garrafão 20 L, água mineral sem gás em caixa com 48 unidades de copos de 200 ml e garrafão retornável para água mineral com capacidade para 20 litros, respeitando os valores unitários, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
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R$ 1.356.905,00 · 3 itens · Fecha em 24 de novembro de 2026
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Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB) ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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R$ 205.800,00 · 1 item
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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação, sob demanda, de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex (almoço ou jantar) e kits-lanche (manhã ou tarde), destinados aos participantes das sessões do Tribunal do Júri nas 50 Comarcas de Entrância Intermediária do TJBA, dividido em 50 lotes territoriais
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R$ 10.368.612,80 · 10 itens · Fecha em 8 de novembro de 2027
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Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento, sob demanda, de refeições individuais prontas tipo marmitex e kits-lanche destinados aos participantes autorizados das Sessões do Tribunal do Júri nas 26 Comarcas de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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R$ 3.429.666,06 · 10 itens · Fecha em 9 de novembro de 2027
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Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Mobiliários do 2º Grau (mesas e gaveteiro volante), espeitando-se os valores unitários, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
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R$ 1.015.000,60 · 10 itens · Fecha em 23 de novembro de 2026
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Aquisição de 12 (doze) inscrições para o Curso do Novo RPPS do Estado da Bahia e Migração Previdenciária/Benefício Especial – Edição 2026, composto por aulas gravadas, ministrada pelo docente Frederico Augusto Di Trindade Amado, a ser realizado na modalidade EAD/on-line, com carga horária total de 12 (doze) horas-aula, sendo destinado aos servidores que atuam diretamente com matérias relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O Curso será composto por 5 (cinco) aulas gravadas, na modalidade on-line, com previsão de 03 (três) visualizações por aula, cujas aulas restarão disponibilizadas dentro da área do aluno por até 90 (noventa) dias.
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R$ 3.588,00 · 1 item
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Contratação direta de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento para realização do "Programa Avançado de Gestão de Riscos: da Estratégia aos Monitoramentos", na modalidade presencial, destinado a até 80 (oitenta) servidores do TJBA, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula.
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R$ 67.130,00 · 1 item
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Contratação da empresa ROBSON ANDRADE PESTANA, para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, não continuado, destinado à realização da capacitação denominada “Capacitação em Processos de Contratação e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, a ser ministrada pessoal e integralmente pelo professor Alessandro Prazeres Macedo.
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R$ 55.000,00 · 1 item
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Inscrição de 11 (onze) servidores do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF), da Coordenação de Orientação e Fiscalização (COFIS) e da Coordenação de Arrecadação (COARC) no LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
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R$ 21.215,70 · 1 item
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Aquisição de 45 (quarenta e cinco) vagas presenciais na ação educacional “Programa Prosseguir”, com carga horária total de 16 horas-aulas, na modalidade presencial com transmissão ao vivo pela internet), nos dias 26 e 27 de outubro de 2026.
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R$ 23.300,00 · 1 item
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Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação nº 026/2026-DL, obriga-se a CONTRATADA a fornecer, entregar e instalar 06 (seis) unidades de Raio-X coluna Móvel, assegurada a garantia mínima de 12 (doze) meses, contada do recebimento definitivo do objeto
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R$ 51.660,00 · 1 item
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Realizar ação formativa, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, visando a capacitação da equipe de fisioterapeutas do TJBA para atendimento a alta demanda de magistrados e servidores relacionadas às disfunções musculoesqueléticas, conforme a proposta comercial da palestra aprovada nos autos do processo SEI nº. 80506371.000067/2026-01.
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R$ 20.000,00 · 1 item
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Ministrar o curso “Acessibilidade e Gestão da Diversidade: Inclusão de pessoas com deficiência no trabalho”, na modalidade híbrida, composta por 3 (três) encontros telepresenciais síncronos (02, 09 e 16 de outubro de 2026, das 09h às 12h) e 1 (um) encontro presencial (23 de outubro de 2026, das 08h às 12h), com carga horária total de 13 (treze) horas-aula, para até 40 (quarenta) vagas, destinado a servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, preferencialmente ocupantes de funções de direção, chefia, assessoramento, coordenação ou gestão de equipes, conforme demanda da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – CPAI.
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R$ 17.500,00 · 1 item
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Aquisição de 01 (um) sistema de teleprompter profissional e 01 (um) sistema de teleprompter portátil, destinado ao suporte das atividades de produção audiovisual da Secretaria de Comunicação Social, composto por unidade de teleprompter, monitor de exibição, software de operação, acessórios, cabos e tripé de vídeo profissional e dolly compatíveis,
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R$ 21.600,00 · 1 item
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Ministrar o Curso de Comunicação Não Violenta (CNV), destinado a Magistrados, servidores e parceiros institucionais que atuam em Justiça Restaurativa e métodos adequados de solução de conflitos.
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R$ 4.543,32 · 1 item
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Confecção de 200 (duzentas) medalhas de ação inox (ou material similar), medindo 7cm de diâmetro, com estojo azul em tecido
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R$ 33.600,00 · 1 item
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Aquisição de 120 (cento e vinte) unidades de Cadeiras Plásticas, material em polipropileno, resistente, sem braço, na cor branca e com capacidades de até 120 Kg e de 30 (trinta) unidades de Mesas plásticas, formato quadrada, material em polipropileno, resistente, na cor branca, dimensões aproximadas 70x70x70cm podendo ter uma variação de +- 10%
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R$ 6.630,00 · 2 itens
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Aquisição de vagas para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.
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R$ 2.000,00 · 1 item
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Aquisição de lombadas modulares (lombada física) Tipo B ( LOMBADA MODULAR TIPO B - PARTE MEIO, ACABAMENTO DIREITO - LOMBADA MODULAR TIPO B, ACABAMENTO ESQUERDO - LOMBADA MODULAR TIPO B,KIT DE FIXAÇÃO.)
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R$ 27.476,00 · 1 item
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Aquisição de 5 (cinco) inscrições para o 2º Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula, destinado aos servidores que atuam no acompanhamento, gestão e fiscalização contratual.
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R$ 19.950,00 · 1 item
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Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de bens e prestação de serviços relacionados ao planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento de eventos de interesse institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no âmbito da Capital e do Interior, respeitando os valores unitários de cada item, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
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R$ 6.171.622,84 · 1 item · Fecha em 9 de dezembro de 2026
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Ministrar aulas específicas do Curso Diagnóstico e Manejo das Disfunções Temporomandibulares – DTM, na modalidade presencial, destinado à Cirurgiões dentistas do TJBA, com carga horária total de 8 horas-aula, previsto para 21 de outubro de 2026, na sede da UNICORP, para uma turma fechada de 17 (dezessete) dentistas do quadro da aludida Coordenação.
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R$ 3.554,48 · 1 item
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Ministrar aulas específicas do “Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial – Turma 101”, na modalidade a distância (EaD), sendo composto por 100 (cem) horas-aula, distribuídas em 60 (sessenta) horas-aula prática (Estágio Supervisionado) e 40 (quarenta) horas-aula teóricas, sendo a docente Maria Victória Braz Borja Rodrigues responsável pela execução de 80 (oitenta) horas-aula, sendo 60 (sessenta) horas-aula práticas e 20 (vinte) horas-aula teóricas, conforme proposta.
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R$ 18.463,20 · 1 item
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Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025/ e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
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Valor sigiloso · 2 itens · Fecha em 15 de outubro de 2027
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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break e almoço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação).
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R$ 109.500,00 · 2 itens · Fecha em 6 de outubro de 2027
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Ministrar aulas específicas do “Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial – Turma 101”, na modalidade a distância (EaD), sendo composto por 100 (cem) horas-aula, distribuídas em 60 (sessenta) horas-aula prática (Estágio Supervisionado) e 40 (quarenta) horas-aula teóricas, sendo o docente João Wilson Queiroz Danon responsável pela execução de 80 (oitenta) horas-aula, compreendendo 20 (vinte) horas-aula teóricas e 60 (sessenta) horas-aula práticas de estágio supervisionado, conforme proposta (ID 1026693) aprovada nos autos do processo SEI nº 80519893.000233/2026-14.
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R$ 20.072,20 · 1 item
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Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo atividades preventivas e ostensivas destinadas à proteção das pessoas, instalações, bens e demais ativos das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, respeitando os valores unitários, em conformidade com o edital e seus anexos.
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R$ 59.049.248,16 · 5 itens · Fecha em 26 de novembro de 2026
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30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; COMPRA DE ÁGUA MINERAL-VALOR LÍQUIDO: R$ 529,96, IRRF: R$ 6,44
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R$ 536,40 · 1 item · Fecha em 26 de maio de 2026
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39.009 - REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS BOMBAS D'ÁGUA LOCALIZADAS NO RESERVATÓRIO/POÇO E NO FOSSO DO ELEVADOR DOS MAGISTRADOS DO FÓRUM DESTA COMARCA DE BARREIRAS; VALOR LÍQUIDO: R$ 7.047,05, ISS: R$ 144,55.
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R$ 7.191,60 · 1 item · Fecha em 5 de junho de 2026
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30.002 - MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, DESENHO; COMPRA MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETAS, ENVELOPES …)
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R$ 4.519,60 · 1 item · Fecha em 2 de março de 2026
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30.034 - MATERIAL DE COPA E COZINHA; compra de garrafas térmicas
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R$ 119,60 · 1 item · Fecha em 10 de março de 2026
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Serviços para fornecimento de alimentação do júri designado para 10/03/2026
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R$ 2.025,00 · 1 item · Fecha em 18 de março de 2026
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PAGAMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (CAFETEIRAS)
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R$ 895,80 · 1 item · Fecha em 4 de maio de 2026
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30.021 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS; COMPRA DE MATERIAL MAN. E CONS. BENS MÓVEIS
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R$ 3.975,00 · 1 item · Fecha em 14 de abril de 2026
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Contratação de empresa para prestação de serviço de análise, inteligência e benchmarking de comunicação em redes sociais com foco no setor público.
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R$ 23.900,00 · 1 item
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Compra de 70(setenta) galões de 20(vinte) litros de água mineral.
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R$ 910,00 · 1 item · Fecha em 6 de maio de 2026