ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO tem 98 licitações lidas do PNCP, esfera Estadual. CNPJ 05288790000176.
-
Contratação de Bruno Pimentel de Oliveira para ministrar a temática Direção Defensiva e Evasiva no curso de Segurança Institucional para Magistrados - SEGINSTM, módulo I.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 1.000,00 · 1 item
-
Desenvolvimento do projeto gráfico, criação de artes, diagramação, produção, fornecimento e instalação de sistema de sinalização museológica e comunicação visual para o Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 21.599,36 · 10 itens · Fecha em 24 de novembro de 2026
-
Contratação de Joanir Ricardo Pereira dos Santos para ministrar a temática Inteligência no Poder Judiciário - IPJ no curo de Segurança Institucional para Magistrados - SEGINSTM, módulo I.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 2.400,00 · 1 item
-
Inscrição do servidor Cristiano de Jesus Sousa de Abreu no Seminário Nacional de Administração Pública a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR no período de 16 a 19/11/2026.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 5.595,00 · 1 item
-
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados do sistema de climatização tipo VRF com substituição integral de peças e insumos em unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Fórum Des. Sarney Costa e o prédio anexo TJ (Casarão da Rua Portugal), observadas as condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 11.640.000,00 · 4 itens · Fecha em 30 de novembro de 2026
-
O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano não residencial, situado na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, nº 242, Centro, Barreirinhas/MA, de propriedade do LOCADOR, compreendendo exclusivamente o pavimento térreo do imóvel, destinado a abrigar as instalações da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Barreirinhas/MA.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 480.000,00 · 1 item
-
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo fornecimento de peças e componentes originais ou compatíveis homologados
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 262.914,40 · 2 itens · Fecha em 26 de novembro de 2026
-
Contratação de Walter Melechco Carvalho Júnior para ministrar parte do curso de Segurança Institucional para Magistrados - SEGINSTM -módulo I.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 1.200,00 · 1 item
-
Contratação da palestrante Trícia Navarro, que ministrará a palestra A ADC 80 e sua repercussão nos precedentes qualificados sobre a gratuidade da justiça
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 2.500,00 · 1 item
-
Contratação de Ricardo Nikson Lima Cunha para ministrar o curso Gestão Estratégica de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade no Setor Público.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 2.000,00 · 1 item
-
Contratação de Bernardo Sabadin da Costa para ministrar parte do curso de Segurança Institucional para Magistrados - SEGINSTM - Módulo I.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 1.200,00 · 1 item
-
Contratação do Ministro Flávio Dino de Castro e Costa, que ministrará a palestra A importância dos Tribunais de Justiça na formação dos precedentes qualificados durante o VI Encontro estadual sobre precedentes qualificados.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 5.000,00 · 1 item
-
Contratação de Alexandre Magno de Souza Nunes para ministrar parte da disciplina liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
Valor sigiloso · 1 item
-
CONTRATAÇÃO DE GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO PARA MINISTRAR O CURSO MEDIA TRAINING: O DIÁLOGO DA MAGISTRATURA COM A SOCIEDADE POR MEIO DAS REDES E DAS MÍDIAS A SER REALIZADO NA ESMAM, NO PERÍODO DE 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 4.800,00 · 1 item
-
Contratação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca para ministrar a palestra Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: caminhos para a dignidade, a reparação e a justiça social durante a V Semana Estadual da Justiça Restaurativa, com carga horária total de até 2 (duas) horas-aula, na modalidade presencial, em São Luís/MA, no dia 23 de novembro de 2026
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 5.000,00 · 1 item
-
Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com capacidade de 500ml, personalizadas com a logomarca “TJMA Sustentável”.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 55.575,00 · 1 item · Fecha em 10 de novembro de 2026
-
Contratação de Juliana Andrade Cunha para ministrar palestra no X Seminário Estadual de Valorização da Mulher.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 2.000,00 · 1 item
-
Contratação de empresa especializada na manutenção, configuração e evolução da plataforma de videoconferência BigBlueButton, para atender as necessidades do TJMA.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 1.656.066,60 · 1 item · Fecha em 24 de novembro de 2026
-
Aquisição de 50 (cinquenta) licenças de uso do software Microsoft Power BI Pro, na modalidade SaaS (Software como Serviço), pelo período de 12 (doze) meses, incluindo atualizações, correções de segurança e suporte técnico.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 46.010,50 · 1 item · Fecha em 9 de novembro de 2026
-
Aquisição de 8.000 (oito mil) pins metálicos personalizados alusivos ao Prêmio CNJ de Qualidade, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 55.120,00 · 1 item · Fecha em 6 de novembro de 2026
-
Contratação de Fábio Francisco Esteves para ministrar palestra na V Semana Estadual da Justiça Restaurativa.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 2.000,00 · 1 item
-
Contratação de Américo Bedê Freire Júnior para ministrar o curso "Julgamento com Perspectiva de Gênero, Tecnologia Digitais, Cadeia de Custódia e Garantias Fundamentais", modalidade EAD.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 6.200,00 · 1 item
-
Contratação de Fábio Francisco Esteves para ministrar palestra na V Semana Estadual da Justiça Restaurativa.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 2.000,00 · 1 item
-
Contratação de Rodrigo Frantz Becker para ministrar no VI Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 2.500,00 · 1 item
-
Contratação de Eunice Maria Batista Prado para ministrar palestra no X Seminário Estadual de Valorização da Mulher - Desafios e Caminhos de Enfrentamento às Violências Cibernéticas contra as Mulheres.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 2.000,00 · 1 item
-
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial TASSIANA MENEZES DE MELLO
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
Valor sigiloso · 1 item
-
Contratação de Imaíra Pinheiro de Almeida da Silva para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 2.000,00 · 1 item
-
Contratação de Leonardo Morjan Britto Peçanha para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 2.000,00 · 1 item
-
Inscrição dos servidores Amudsen da Silveira Bonifácio e Fernando Antonio Carvalho Marques no curso Reforma Tributária na Prática para o Setor Público em Vitória-ES.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 8.580,00 · 1 item
-
Inscrição das servidoras Diana Bastos Ordahy, Vitória Colvara Gomes de Sousa e Dilce Paixão dos Santos no 4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público em Foz do Iguaçu/PR
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 15.000,00 · 1 item
-
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional presencial, destinados aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), visando ao aperfeiçoamento das competências relacionadas ao planejamento das contratações públicas, licitações, gestão e fiscalização contratual, governança das contratações e demais procedimentos vinculados à aplicação da Lei nº 14.133/2021.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 99.000,00 · 1 item
-
Contratação de Carlos Viana Pimentel para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 1.500,00 · 1 item
-
Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 2.250,00 · 1 item
-
Inscrição dos servidores André de Sousa Moreno e Sanae Souza Yamada no 20º Pregão Week
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 12.660,00 · 1 item
-
O objeto consiste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para a execução da atualização tecnológica do sistema de automação do sistema VRF instalado no Fórum Desembargador Sarney Costa.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 1.038.704,00 · 1 item
-
Contratação de Gabriel Henrique Collaço para ministrar o curso Formação de Tutores: o trilhar da confecção do projeto do curso à tutoria na EAD - nível 2.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 5.600,00 · 1 item
-
Contratação do Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 2.600,00 · 1 item
-
Contratação de Dulce Dias Ribeiro Pontes para ministrar o curso Teoria e Prática dos Precedentes e Admissibilidade Recursal, modalidade semipresencial.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 6.180,00 · 1 item
-
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de termociclador de capacidade para 96 poços para o Laboratório Forense de Biologia Molecular
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 56.813,53 · 1 item · Fecha em 15 de outubro de 2026
-
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) elevador para o ANEXO TJ (Antigo BASA), incluindo o fornecimento do equipamento, instalação, testes e comissionamento, bem como a prestação dos serviços de manutenção durante o período de garantia.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · São Luís
R$ 249.750,59 · 1 item · Fecha em 27 de outubro de 2026