JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA tem 21 licitações lidas do PNCP, esfera Estadual. CNPJ 09283185000163.
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prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação (com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021), para a participação de 02 (dois) servidores no 37º Seminário Nacional de Licitações e Contratos (SNLC)
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R$ 8.400,00 · 1 item
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objetivando a confecção de pintura em acrílico sobre tela, com dimensões de 1,05 m de altura por 1,20 m de largura, intitulada "O Povo e a Fé na Justiça", alegoria simbólica alusiva às comemorações dos 135 (cento e trinta e cinco) anos do Tribunal de Justiça da Paraíba
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R$ 48.000,00 · 1 item
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O objeto do presente contrato é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Irineu Joffily, nº 304, Centro, Campina Grande – PB, para funcionamento do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo.
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R$ 55.000,00 · 1 item
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Contratação de empresa para execução de serviços de poço tubular profundo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades de abastecimento hídrico complementar do Fórum Des. Rivaldo S. da Fonseca, Comarca de Cuité /PB, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência
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R$ 54.444,95 · 1 item · Fecha em 9 de novembro de 2026
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Contratação de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através da assinatura do Sistema de Banco de Preços, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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R$ 153.000,00 · 1 item
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Contratação de licenças de uso perpétuo Microsoft Windows Server 2025 — Client Access License do tipo Usuário (User CAL), na modalidade license-only (sem Software Assurance), conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de Referência e demais anexos
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R$ 1.960.470,00 · 2 itens · Fecha em 6 de novembro de 2026
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Contratação de Fundação de Apoio para Prestação de Serviços de gestão financeira e administrativa dos recursos destinados à realização do IV Congresso Internacional de Direito da ESMA (IV CIDESMA), a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026. O evento terá como tema central "Justiça Cidadã: Democracia e Desafios da Jurisdição" e ocorrerá nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), utilizando o Centro de Convenções Ariano Suassuna (Auditório), o Laboratório de
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R$ 594.997,15 · 1 item
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Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados ao do sistema de climatização retrofit do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, compreendendo a desinstalação e remoção técnica, sem danos aos equipamentos removidos, às estruturas da edificação e às instalações existentes, bem como os serviços de carga, descarga, movimentação, transporte horizontal, transporte vertical mediante içamento e transporte em vias urbanas dos equipamentos de climatização inservíveis atualmente instalados, e demais condições detalhadas contidas no edital e seus anexos.
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R$ 23.509.831,14 · 1 item · Fecha em 23 de novembro de 2026
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visando à contratação de empresa para a aquisição de itens decorativos destinados à ambientação das salas de depoimento especial dos fóruns do TJPB.
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R$ 30.997,20 · 3 itens
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Contratação dos serviços especializados de organização, planejamento e realização do Concurso Público para Analistas do TJPB, compreendendo o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas.
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R$ 1.257.000,00 · 1 item
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a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, provenientes das atividades realizadas pela gerência de qualidade tratamento e descarte de resíduos de serviços de saúde (RSS) de vida (GEVID) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).
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R$ 5.040,00 · 1 item
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de solução integrada de promoção da saúde física, mental e do bem-estar, destinada à implementação de ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), disponibilizada por meio de plataforma(s) digital(is) aos magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), compreendendo serviços digitais e acesso presencial a estabelecimentos e profissionais integrantes de rede credenciada, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
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R$ 5.055.837,00 · 1 item · Fecha em 20 de outubro de 2026
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Contratação para execução dos serviços de reforma do Fórum Des. João Sérgio Maia da Comarca de Catolé do Rocha-PB, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência (Projeto Básico) e conforme as especificações técnicas, projetos, memoriais e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência, anexo do edital.
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R$ 2.814.817,56 · 1 item · Fecha em 22 de outubro de 2026
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Contratação de infraestrutura de hardware e software destinada à implantação do ambiente de Recuperação de Desastres (Disaster Recovery – DR) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), compreendendo cluster de virtualização em arquitetura hiperconvergente (HCI) ou desagregada de nuvem privada (dHCI), switches de rede de datacenter, licenciamento da plataforma de virtualização e de orquestração de recuperação de desastres, renovação de suporte e subscrição de segurança perimetral e serviços técnicos de implantação e suporte especializado, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades definidas no Termo de Referência e em seus anexos
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R$ 17.012.065,13 · 8 itens · Fecha em 29 de outubro de 2026
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Contratação dos serviços de reforma do Fórum Dr. João Agripino Filho, comarca de São BentoPB, englobando intervenções nas áreas de instalações elétrica hidráulica, estrutural, climatização, coberta, dentre outras, conforme detalhado na planilha orçamentária, especificações técnicas e demais documentação que acompanha o presente Termo de Referência em anexo.
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R$ 2.055.055,12 · 1 item · Fecha em 28 de setembro de 2026
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Contratação de empresa especializada para serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio, realizados conforme determina a Norma Brasileira – NBR 12962 (Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio), da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e pelo Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, instituído pela Portaria n° 005 de 04 de janeiro de 2011 do INMETRO. Essa medida, objetiva assegurar os combates a incêndios nos ambientes internos e externos dos Fóruns e Órgãos do Poder Judiciário Paraibano.
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R$ 81.419,13 · 10 itens · Fecha em 27 de outubro de 2026
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Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, potável, não gaseificada artificialmente, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, com tampa de pressão e/ou rosca e lacre, em regime de comodato, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a ser fornecida parceladamente às unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme especificações, condições, exigências e estimativas estabelecidas neste edital e seus anexos.
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R$ 256.860,00 · 1 item · Fecha em 18 de setembro de 2026
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Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus Premium, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste edital e seus anexos.
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R$ 114.485,11 · 4 itens · Fecha em 12 de agosto de 2026
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de veículos modelo Caminhonete, Mini-Van, Furgão/Van de Passageiros e de Carga, sem condutor, com quilometragem livre, com seguro proteção total (veículo, terceiro(s), condutor e passageiro(s)) sem franquia, com manutenção preventiva e corretiva, serviço de borracharia, funilaria e pintura, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência.
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R$ 2.047.706,52 · 5 itens · Fecha em 10 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada em serviço de Proteção de Aplicações Web, APIs e ANTI-DDOS para mitigação de ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS – Distributed Denial of Service) com solução 100% em nuvem, com alta capacidade de mitigação de ataques, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
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R$ 1.113.993,32 · 8 itens · Fecha em 5 de setembro de 2025
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Contratação de serviços de natureza continuada de vigilância armada, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, EPIs e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, destinados a suprir a necessidade de segurança de diversas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
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R$ 14.915.326,05 · 3 itens · Fecha em 7 de agosto de 2025